O dia 25 de junho de 2013 é uma data histórica para o Ministério Público, pois a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional número 37/2011 garantiu a potencialidade natural da Instituição para cumprir seu papel outorgado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece como uma de suas atribuições a investigação criminal.

Somos gratos pela acolhida da tese defendida pelo Ministério Público pelos Senhores Parlamentares e reafirmamos nossa disposição em buscar, de forma colaborativa, a construção de um Brasil melhor, pautados, sempre, pelo diálogo com a sociedade, com as demais Instituições e Poderes de Estado, além do aperfeiçoamento constante das atuações Ministeriais e de seus membros.

Desde 1988, quando o Ministério Público adquiriu seus contornos atuais, é inegável a evolução da Instituição, que se apresenta e cumpre um papel relevante na defesa da sociedade, seja combatendo a criminalidade do baixo ao alto escalão, seja pela postura Institucional nas demandas do meio ambiente, idoso, criança e adolescente, direitos difusos e coletivos, apenas para citar alguns exemplos.

Agradecemos aos inúmeros setores da sociedade, entidades de classe, formadores de opinião, políticos e autoridades que assumiram, neste período de tramitação da famigerada PEC 37, uma postura contrária à mudança do texto constitucional e de grande relevância para a conscientização sobre o retrocesso que se avizinhava.

Entretanto, não há dúvida de que o grande defensor do Ministério Público foi o povo brasileiro.

E a máxima se concretizou. O Ministério Público sempre defendeu a sociedade, e, no momento que mais precisou, a sociedade defendeu o Ministério Público.

Por isso, nosso sincero e especial agradecimento a todos aqueles que, por meio de passeatas pacíficas, levantaram a nossa bandeira contra a PEC 37 e, literalmente, abraçaram o Ministério Público neste momento tão difícil para a Instituição. Podem estar certos de que vocês contribuíram para manter a atuação do Ministério Público no combate efetivo da impunidade, bem como em garantir um futuro melhor para esta e as novas gerações.

Impossível traduzir todo o nosso sentimento de gratidão e motivação para continuar a nossa missão constitucional neste pequeno espaço.

Muito obrigado, sociedade brasileira!

Conte sempre com o Ministério Público!

  Porto Alegre, 28 de junho de 2013

                                         Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto