Em uma promoção da Corregedoria-Geral da Justiça junto aos Conselhos de Comunidades do Estado, será realizado o IV Seminário do Projeto Trabalho para a Vida. O evento, com o tema "Segurança Pública, Gestão Penitenciária e Cidadania", ocorre nesta sexta-feira (29/9), a partir das 9h. O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Carlos Otaviano Brenner de Moraes, debaterá sobre "Políticas públicas da União para a área da segurança pública e gestão penitenciária: balanço e perspectivas".

A iniciativa pretende expor e discutir as práticas inovadoras da gestão penitenciária no Brasil, a inter-relação entre sociedade e sistema penitenciário, além de fazer um balanço das atividades e das perspectivas que as instâncias de governo (estadual e federal) têm em relação ao sistema penitenciário.

O seminário é dirigido aos integrantes do sistema da Justiça criminal e comunidade em geral. As vagas são gratuitas e limitadas a 200 participantes. As inscrições podem ser feitas até as 18h desta quinta-feira (28/9) na Escola da Magistratura, pelo telefone (51) 3284-9014 ou e-mail cursos@ajuris.org.br.

Confira a programação abaixo:

Manhã
9h – Formação da mesa. Abertura: Pronunciamento do Corregedor-Geral da Justiça do RS, Des. Jorge Luiz Dall’Agnol, Presidente dos Trabalhos
9h30min às 10h15min – Exposição do Prof. Luiz Antonio Bogo Chies. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA - Argentina) e em Sociologia (UFRGS). Prof. Adjunto da UCPEL - Pelotas - Coordenador do GITEP e GAEP - Pesquisador na área penitenciária
Tema 1: Sociedade, Estado e Cidadania: a (des)construção da violência. Mediador: Antonio Omar (Conselho da Comunidade de Camaquã/RS). Debatedores: Lidiston Pereira da Silva (FAESP); Cynthia F. Jappur (MP/RS)

10h45min – Intervalo

11h às 11h45min – Exposição da Assistente Social Gizelda Morato - Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
Tema 2: O modelo dos centros de ressocialização em São Paulo: alternativa viável no RS? Mediador: Luciano André Losekann (Juiz-Corregedor). Debatedores: Humberto Ruga (Parceiros Voluntários); Maria Palma Wolff (Instituto de Acesso à Justiça)
12h15min – Intervalo para almoço

Tarde
14h às 14h45min – Exposição de Omar Amorin - Secretário de Estado da Justiça e da Segurança do RS
Tema 3: Políticas públicas do Estado para a área da segurança pública e gestão penitenciária: balanço e perspectivas
Mediadora: Patrícia Bado dos Santos (PAMA/OAB-RS)
Debatedores: Denise Oliveira Cezar (Juíza de Direito - Presidente Ajuris); Gilmar Bortolotto (MP/RS)

15h15min – Intervalo

15h30min às 16h15min – Exposição de Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva - Coordenadora-Geral de Reintegração Social do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Tema 4: Políticas públicas da União para a área da segurança pública e gestão penitenciária: balanço e perspectivas
Mediadora: Simone Messias (Assistente Social - Secretaria de Justiça e Segurança do RS)
Debatedores: Maria Lúcia Médici (Conselho da Comunidade - Porto Alegre/RS); Carlos Otaviano B. de Moraes (AMP/RS)

17h30min - Encerramento