Os presidentes da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e da Conamp, César Bechara Mattar Jr., receberam, nesta sexta-feira (18), um documento contendo uma série de sugestões de emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O trabalho, realizado por uma comissão designada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi entregue no gabinete do chefe da Instituição.



Segundo o presidente da comissão do MP, procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes, foram identificados vários pontos do projeto que merecem atenção e resultaram em 29 propostas de emenda entregues para análise das autoridades. O grupo é formado, ainda, pelos procuradores Lenio Streck e Claudio Domingos Mastrangelo Coelho, além dos promotores Juliana Bossardi e Rafael Festa.



Bechara assegurou que as conclusões da comissão serão incluídas nas discussões que ocorrem em Brasilia sobre a reforma. Por outro lado, o presidente da AMP/RS afirmou que a entidade irá estimular a discussão respeitosa e responsável sobre o MP e o processo civil, buscando, especialmente, criar um ambiente propício para a discussão da matéria sem preconceitos de qualquer origem ou natureza. "Haveremos de encontrar nessas discussões um posicionamento que concilie a necessidade de otimizar a força de trabalho limitada que dispomos e o interesse institucional de manutenção da imprescindibilidade de intervenção em certas matérias", acrescentou Victor Hugo Azevedo.



Além de Moraes e dos presidentes da Conamp e AMP, participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o procurador Claudio Domingos Mastrangelo Coelho.

TEMA SERÁ ANALISADO EM ENCONTRO NA UFRGS

No dia 31 de outubro, as sugestões foram também apresentadas ao deputado federal Jerônimo Goergen (PP), um dos relatores parciais da Comissão Especial que analisa a reforma do CPC na Câmara Federal. O parlamentar coordena, no dia 28 de novembro, uma reunião sobre o tema, no Salão Nobre da UFRGS. O encontro, a partir das 19h, reunirá representantes do Ministério Público, da Ajuris, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da OAB e juristas envolvidos com o tema para discutir e analisar os diferentes pontos de vista e as propostas de emenda encaminhadas por todas as instituições.

Veja aqui as propostas de Emendas sugeridas ao deputado Jeronimo Goergen pela Comissão do MP