Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AMP INFORMA - Resolução 9/2006 do CNMP - Atualização

O vice-presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, eleito para o próximo mandato à frente da entidade, acompanhou, nesta segunda-feira (1º), a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
02/12/2014 Atualizada em 21/07/2023 10:57:37
Compartilhe:
1417549114.jpg
O vice-presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, eleito para o próximo mandato à frente da entidade, acompanhou, nesta segunda-feira (1º), a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Acompanhado pela promotora de Justiça Martha Beltrame, vice-presidente eleita da AMP/RS, Harris assistiu ao julgamento da Proposta de Resolução que altera a Resolução nº 9/2006 do CNMP, mediante retificação do parágrafo único de seu artigo 4º, bem como por meio do acréscimo da alínea "e" ao inciso III de seu artigo 6º.

O texto estabelece que os valores percebidos a título de acumulação pelos membros do Ministério Público não estão limitados pelo teto constitucional. O tema, sobre o qual ainda não houve consenso, teve seu julgamento adiado e deverá ser apreciado nas próximas sessões, agendadas para os dias 27 e 28 de janeiro de 2015.

Aproveitando a oportunidade, Harris e Martha, acompanhados pela presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, conversaram com os conselheiros a respeito do assunto, bem como sobre a restrição do pagamento do Auxílio Moradia a membro que perceba ou coabite com pessoa que perceba vantagem de mesma natureza.

Ainda na Capital Federal, Sérgio Harris e Martha Beltrame entregaram à presidente da CONAMP, aos conselheiros do CNMP, bem como aos senadores Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Pedro Simon os convites para a solenidade de posse da nova diretoria da AMP/RS, que ocorrerá no dia 17 de dezembro.
Últimas notícias
/arquivos/Foto
Loading...

Uma escola superior para o Ministério Público

29/11/2024
/arquivos/CAPA
Loading...

Núcleo de Inovação e Tecnologia realiza webinar sobre ameaças digitais: "Infiltração Online por Malware (Policeware)"

29/11/2024
/arquivos/WhatsApp Image 2024-11-27 at 17.53.06
Loading...

PRESERVANDO A MEMÓRIA: AMP/RS presta homenagem ao colega Florindo Pires Barcellos

28/11/2024
/arquivos/Design sem nome
Loading...

Grupo Literário debate o romance “Em agosto nos vemos”

28/11/2024