Em celebração aos 35 anos da Constituição Federal, a AMP/RS lançará, no segundo semestre de 2023, o livro “Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal: Escritos em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna”. Por isso, foi aberto, nesta segunda-feira, 5 de dezembro, o edital para submissão de artigos para composição da obra.



Serão recebidas até o dia 31 de março de 2023 as produções que contemplem alguma temática prevista direta ou indiretamente na Constituição Federal. Os artigos devem possuir de 15 a 30 páginas, conter título, resumo, cinco palavras-chave, sumário — estes quatro itens em português e em língua estrangeira —, introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia.



De acordo com o diretor da Revista do MPRS, Michael Schneider Flach, é essencial a participação de promotores e procuradores de Justiça, uma vez que a partir da produção científica é possível documentar a posição institucional acerca dos temas jurídicos ao longo do tempo. “Aguardamos a colaboração dos associados para contribuir com mais esta obra a formar e reforçar o posicionamento do Ministério Público com relação aos assuntos que têm pautado o debate contemporâneo”, destacou o promotor de Justiça.



Os artigos recebidos serão previamente analisados, podendo integrar tanto o Livro, como a Revista do Ministério Público nº 94, edição especial que também abordará temas relacionados à Constituição Federal, referente ao período de julho a dezembro de 2023. Em caso de necessidade, o prazo de submissão poderá ser prorrogado, mediante solicitação ao Conselho Editorial da Revista do MPRS.