AMP/RS acompanha aprovação do orçamento do Estado para 2009
O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o presidente eleito da entidade, Marcelo Dornelles, acompanharam, na terça-feira (25), as discussões e a aprovação pelos deputados do PL 223/2008 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2009. O projeto, aprovado por 39 votos a 9, prevê todas as dotações orçamentárias arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o presidente eleito da entidade, Marcelo Dornelles, acompanharam, na terça-feira (25), as discussões e a aprovação pelos deputados do PL 223/2008 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2009. O projeto, aprovado por 39 votos a 9, prevê todas as dotações orçamentárias arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A estimativa da receita total para 2009 é de R$ 28,6 bilhões, provenientes, em especial, de tributos (R$ 18,4 bilhões), contribuições (R$ 1,4 bilhão), transferências correntes (R$ 5,9 bilhões) e capital (R$ 248,7 milhões). Também a despesa está fixada em R$ 28,6 bilhões.
Os deputados aprovaram ainda, por 38 favoráveis e 9 contrários, o projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a prestação de contas do governo estadual referente ao ano de 2007 (PDL 4 2008). Também foi aprovado durante a tarde, por com 47 a favor e nenhum contrário, o Plano Plurianual para o período 2008-2011 (PL 200/2008).
Presidente Miguel Bandeira Pereira e presidente eleito Marcelo Dornelles aguardam aprovação do PL 223/2008 com deputados Adroaldo Loureiro e João Fischer.
Deputados Berfran Rosado e Adolfo Brito com os representantes da AMP/RS pouco antes da votação do orçamento.