A necessidade de uma urgente reforma política no país foi consenso entre os participantes da audiência pública, promovida na última segunda-feira (5), pela OAB/RS, para a discussão do anteprojeto de iniciativa popular denominado "Eleições Limpas". Vestindo a camiseta do movimento, representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais debateram os diversos pontos da proposta, que tem como suas principais diretrizes a defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente, e da liberdade de expressão na internet. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e o coordenador do Gabinete Eleitoral do MP/RS, José Francisco Seabra Mendes Júnior, acompanharam a audiência.

Para a presidente do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth, o projeto trará um novo marco regulatório para a democracia. "A necessidade de uma reforma política é um tema que a OAB/RS trata há muito tempo, e temos a certeza que este é um projeto para mudar o País. É preciso aprofundar o debate que contempla pontos importantes como o financiamento democrático das campanhas, assim como a necessidade do recall político, que institui a possibilidade de revogação dos mandatos do presidente da República, senadores e deputados por meio de consulta popular", afirmou.

No evento, também foi intensificada a coleta de assinaturas para que o anteprojeto seja apresentado à Câmara e ao Senado, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e aos líderes partidários. Por meio do site www.eleicoeslimpas.org.br, que reúne informações, é possível assinar eletronicamente o projeto de reforma política de iniciativa popular. Com as contribuições gaúchas para o anteprojeto de iniciativa popular da reforma política em mãos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, participou, na terça-feira, da reunião de mobilização nacional da campanha "Eleições Limpas", em Brasília.

Presenças

Estavam presentes no evento a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a procuradora geral do Município e conselheira seccional, Cristiane Nery; o diretor da ESA,  Paulo Caleffi; o presidente da Comissão do Jovem Advogado e conselheiro seccional, Matheus Ayres Torres; a presidente da CSI, e conselheira seccional Regina Pereira Soares; a coordenadora do Departamento Cultural da OAB/RS, e conselheira seccional Regina Guimarães; o desembargador do TJRS, Gelson Stocker; o diretor do Foro de Porto Alegre, Cláudio Luiz Martinewski; os deputados estaduais Cassiá Carpes e Raul Pont; a procuradora-geral adjunta do Estado, Roselaine Rockenbach; o vereador Bernardino Vendruscolo; o assessor da presidência do TCE, Marcos Rolim; o corregedor-geral da Brigada Militar, cel. Flávio Roberto Vesuli da Silva; e o representante do OAB Prev, Ricardo Ehrensperger Ramos.

A audiência pública contou, ainda, com a participação da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; Fundação Cultural Piratini; Federasul; Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI; Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS – AFISVEC; Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA; Associação dos Procuradores do Município de Gravataí; Sindicato dos Advogados do RS; Sindilojas; Sindifisco/RS; Sindicato dos Servidores do IPÊ – SINDIPE; CRECI/RS; Centro dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; e Carris.