O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, acompanhou, nestas terça e quarta-feiras, as solenidades de entrega de dois veículos doados pelo Ministério Público ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar de Camaquã e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande. Os atos contaram com a participação do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

A caminhonete Ford Ranger 2.2 2013/2014 entregue à Brigada Militar de Camaquã foi adquirida por R$ 86.310,00 e teve sua compra efetivada com recursos depositados em conta corrente do Consepro do Município, oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Promotoria de Justiça local e de transações penais em crimes ambientais. A unidade móvel também atenderá as demais cidades da Comarca (Arambaré, Chuvisca, Dom Feliciano e Cristal).



Conforme o promotor de Justiça Ricardo Lazzarin, eram frequentes os problemas com a antiga viatura do Pelotão Ambiental, que seguidamente recorria ao MP na busca de verbas para o conserto do veículo. Como muitas diligências de expedições em tramitação também dependem da atuação do grupamento policial, era preciso encontrar uma solução. “Hoje é um dia, antes de tudo, de uma prestação de contas à comunidade e de demonstrar uma parcela do trabalho do Ministério Público. As fiscalizações certamente se intensificarão e serão mais céleres”, disse.



Eduardo de Lima Veiga lembrou o papel da Instituição de bem servir às comunidades. “Parabéns aos municípios da região. Tenho certeza de que farão bom uso de mais este recurso colocado à disposição para o trabalho”. Comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o major João José Correia da Silva fez o agradecimento em nome da corporação pela doação do veículo e um reconhecimento à atuação do MP na defesa do meio ambiente. “Este ato é a prova de uma parceria que vem desde a década de 1980. O apoio que estamos recebendo hoje será traduzido em muito trabalho em prol da região”, frisou. Em nome da comunidade local, o prefeito Camaquã, João Carlos Fagundes Machado, saudou “o importante ato para os municípios da região, especialmente em função da crescente demanda na esfera ambiental”.

PRESENÇAS

Também estiveram presentes na solenidade o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os promotores Fabiane Rios e Francisco José Borges Motta; a prefeita municipal de Cristal, Fábia Almeida Richter; o defensor público Tiago Korbes e o delegado regional de Polícia Armando Domingos Selig; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Consepro e outros integrantes da Brigada Militar.



ENTREGA DE VEÍCULO TAMBÉM EM RIO GRANDE

Nesta quarta-feira, a beneficiada foi a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande, que recebeu do Ministério Público a doação de uma caminhonete Ford Ranger 2.2, ano 2013. O veículo foi adquirido com valores oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Refinaria de Petróleo Riograndense.

De acordo com o promotor de Justiça José Alexandre da Silva Záchia Alan, o TAC foi proposto em função de danos ambientais causados pela atividade da empresa em uma área do Município. “Como não era mais possível revertê-lo, em função da passagem do tempo, foi acertada essa compensação”, explica. Durante a solenidade, ele elogiou a postura adotada pela refinaria. “Deu uma prova de que é possível atuar com responsabilidade e fazendo alguns ajustes e reparos quando necessário”.

PRESENÇAS

Também estiveram presentes o presidente da Associação do MP, Victor Hugo Azevedo; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o vice-prefeito, Eduardo Lawson; os promotores de Justiça de Rio Grande Adriano Zibetti, Érico Rezende Russo, Marcelo Nahuys Thormann e Márcio Schlee Gomes; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Renato Gomes; as representantes da direção do Foro da Comarca, juízas Cíntia Buralde Mua e Dóris Klug; e o delegado regional de Polícia, Elione Luiz Lopes; além de representantes da Reinaria de Petróleo Riograndense e de instituições públicas e privadas.