As direções da AMP/RS e da Ajuris reuniram-se nesta quinta-feira (4/10) para avaliar as demandas atuais do Ministério Público e da Magistratura, entre elas a questão da revisão dos subsídios, cuja tramitação ocorre na seara federal, e de medidas legislativas de interesse comum a nível estadual. As duas categorias defendem a mesma pauta de reivindicações, com ênfase na busca de novos critérios de revisão do valor dos subsídios e pela redução do percentual de diferença entre as entrâncias. Na avaliação comum, é urgente a remessa de projetos de lei tratando sobre esses assuntos à Assembleia Legislativa, bem como do projeto que substitui, nas leis estaduais, a expressão vencimento, antigo formato remuneratório, por subsídio.



A elevação do percentual que separa promotores e juízes de entrâncias iniciais, intermediárias e final, de 5% para 10% foi estabelecida à época da implantação do subsídio. "Foi uma condição imposta pelos deputados da Assembleia Legislativa ao MP, pois havia grande resistência do Parlamento para a aprovação da lei do subsídio. A única forma de conquistar apoio da maioria e o compromisso de derrubar eventual veto da então governadora, que já se anunciava, foi abrir mão do percentual de diferença que vigia na época", explicou o presidente da AMP, Victor Hugo Azevedo.



Conforme o dirigente, vencido aquele momento, a posição adotada pelo Rio Grande do sul mostrou-se uma das mais desfavoráveis aos membros do MP em todo o país. "Está na hora de recuperarmos isso. Mas essa é uma matéria que tem de ser tratada conjuntamente com o Tribunal de Justiça, uma vez que trata de assunto atinente à estrutura das carreiras nas duas instituições. O assunto, no âmbito do MP, já está sendo discutido, inclusive contando com a simpatia do procurador-geral de Justiça. A luta é no sentido de harmonizar essa pretensão com o Judiciário e sua representação classista", disse Victor Hugo.



Falando sobre a reunião, o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, ressaltou que, "estamos quase no fim do ano e a expectativa é de que no início de 2013 possa ser aprovado o reajuste dos subsídios em Brasília. Já transmitimos ao presidente do Tribunal, Marcelo Bandeira Pereira, nosso entendimento de que o projeto da revisão dos critérios de reajuste do subsídio deve ser enviado neste período de entressafra. Não dá mais para esperar pela melhor hora, porque a melhor hora está passando".

Uma nova reunião conjunta dos Conselhos Executivos e representações das duas entidades foi marcada para a próxima segunda-feira (8/10). A intenção é estabelecer estratégias conjuntas de pressão ao Tribunal de Justiça (TJRS) e à Procuradoria Geral de Justiça.



Também participaram da reunião, pela AMP/RS, os vice-presidentes, Alexandre Saltz e Sérgio Harris, o tesoureiro André Carvalho Leite, e o assessor da Presidência, Tiago Moreira da Silva. A Ajuris esteve representada, ainda, pelos vice-presidentes Maria Lucia B. Buchain Zoch Rodrigues e Eugênio Couto Terra; o secretário-geral, Alexandre Aronne de Abreu; a diretora de Serviços Administrativos, Laura de Borba Maciel Fleck e a diretora de Comunicação, Rute dos Santos Rossato.