A Associação do Ministério Público do RS e a Conamp participaram, nesta semana, em Porto Alegre, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). No encontro, realizado na sede do MP gaúcho, foram abordados, entre outros temas de interesse do Conselho, a questão do enfrentamento à violência e a tramitação das PECs que alteram aspectos das funções institucionais e das prerrogativas funcionais dos membro do Ministério Público.

Na oportunidade, o presidente da Conamp, César Bechara Mattar Jr., fez um relato detalhado do atual momento de tramitação de propostas de emenda à Constituição cujo objetivo é reduzir as prerrogativas e atribuições do Ministério Público e de seus membros,  como a PEC 37 e a PEC 194, de autoria do Deputado Bernardo Vasconcellos, que altera prerrogativas funcionais e "ressuscita a ideia da Lei Maluf com uma nova roupagem”, destacou César Mattar Jr.

 

A conselheira do CNMP Taís Schilling Ferraz apresentou a campanha que está sendo formatada contra a violência. Segundo ela, o mote da campanha que será lançada nacionalmente no dia 8 de novembro, é conscientizar as pessoas para que “não entrem em uma briga”. Em alguns Estados, disse Taís, os homicídios oriundos de brigas de rua, no trânsito e nos lares são superiores aos do tráfico de drogas. Além disso, a campanha é destinada aos jovens, que são as vítimas desse tipo de crime. Por isso, a campanha está sendo feita por atletas como Anderson Silva e Sara Menezes, que praticam esportes de luta. “O papel deles será mostrar que, fora do esporte, é importante saber resistir ao impulso da agressividade”, disse a conselheira, pedindo a ajuda de todas as Instituições e entidades de classe do Ministério Público para divulgar as peças da campanha em seus Estados. 

Na quinta-feira, todos os participantes do encontro foram recepcionados pelo governador Tarso Genro em almoço, pelo chefe do MP gaúcho, Eduardo de Lima Veiga, e pelo presidente da AMP/RS.



















Durante o encontro, Tarso falou da satisfação em recepcionar os Membros do Ministério Público brasileiro. “Quero manifestar, em nome do povo gaúcho, a honra em recebê-los no Palácio Piratini, verdadeiro símbolo da identidade política e histórica do Rio Grande do Sul”, ressaltou. Em nome do Ministério Público, o Eduardo de Lima Veiga, agradeceu a acolhida. Após o almoço, os integrantes do CNPG foram conduzidos a uma visita pelo Palácio Piratini. 



À noite, no jantar, o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, recebeu o grupo em nome dos associados. O dirigente ressaltou a importância do CNPG na representatividade institucional e na consolidação do caráter nacional do Ministério Público. 

PRESENÇAS 

Além dos procuradores-gerais, também prestigiaram a primeira manhã de trabalho do CNPG, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, para Assuntos Administrativos, Daniel Rubin, e para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o subcorregedor-geral do Ministério Público, Ruben Giuno Abruzzi; o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; os ex-procuradores-gerais de Justiça Cláudio Barros Silva e Roberto Bandeira Pereira; o diretor do Ceaf, Luiz Inácio Vigil Neto; o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; além de promotores de Justiça, servidores e outros convidados. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves também participou do almoço na sede do governo gaúcho.