O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já tem nova composição. A solenidade de posse  de cinco novos conselheiros e três conselheiros reconduzidos para o colegiado, no biênio 2011/2013 foi realizada nessa quarta-feira (10), em Brasília. Os presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, da Conamp, César Mattar Jr., e toda a diretoria e integrantes do Conselho Deliberativo da entidade estiveram presentes na cerimônia, conduzida pelo presidente do CNMP em exercício, Eugênio Aragão. O promotor de Justiça do MP/RS Mauro Fonseca Andrade também prestigiou o evento.

Foram empossados Alessandro Tramujas, do Ministério Público de Roraima, Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais, e Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás, nas três vagas dos MPs Estaduais; Jeferson Luiz Pereira Coelho, na vaga do Ministério Público do Trabalho; José Lázaro Alfredo Guimarães, na vaga do Superior Tribunal de Justiça; Maria Ester Henriques Tavares, reconduzida à vaga do Ministério Público Militar; Almino Afonso Fernandes, reconduzido à vaga da Ordem dos Advogados do Brasil; e Taís Schilling Ferraz, reconduzida à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).

DISCURSOS

Falando em nome dos empossados, a conselheira Maria Ester, reconduzida ao cargo, destacou que a missão do CNMP ultrapassa a fiscalização e o controle do Ministério Público. "O Conselho busca integrar e ser parceiro dos Ministérios Públicos no seu desenvolvimento institucional", disse. Ressaltou também o trabalho da última composição, que lançou projetos como a unificação das tabelas processuais do MP, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, a Revista do CNMP, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, as inspeções da Corregedoria Nacional, entre outros. "O desafio da atual composição é dar continuidade a esse importante trabalho", afirmou.

"O CNMP é fiel à missão que a sociedade brasileira lhe confiou e é parceiro do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais", complementou Eugênio Aragão. Segundo ele, "é essencial que o Conselho se afirme, cada vez mais, como indutor de macropolíticas institucionais para o Ministério Público brasileiro, sem esquecer a autonomia e independência de cada unidade".

À solenidade também compareceram o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, os ex-procuradores gerais Mauro Renner e Simone Mariano da Rocha, o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti, e os promotores de Justiça Marta Silva Beltrame e Marcos Reichelt Centeno, que estão atuando no desenvolvimento de projetos do CNMP.





PREVIDÊNCIA

Aproveitando a estada em Brasília, o presidente da AMP visitou o escritório Aristides Junqueira Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Conamp, para tratar da questão envolvendo a reforma previdenciária do Estado, aprovada no final de junho pela Assembleia Legislativa gaúcha. Conforme Victor Hugo Azevedo, os primeiros contatos já estão sendo feitos, assim como o encaminhamento de documentação, texto da lei e estudos elaborados por colegas da Instituição para subsidiar eventual ação judicial na capital federal na tentativa de barrar a alteração no modelo previdenciário, elevando a alíquota de contribuição, entre outras medidas danosas à classe.