AMP/RS e PGJ promovem ato público conta a PEC 37
A AMP/RS e a Procuradoria-Geral de Justiça promovem, na próxima quinta-feira (07), às 17h, o primeiro Ato Público no Estado de enfrentamento à PEC 37/2011 - PEC DA IMPUNIDADE. A manifestação terá como palco a sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa (Rua João Cristiano Schefer, 546).
O evento faz parte do cronograma de atividades da campanha nacional patrocinada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e pelas associações de classe de membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (AMP/RS, CONAMP, ANPR, ANPT, entre outras). Além de estabelecer uma franca discussão sobre a matéria, o objetivo é expressar a indignação das entidades e órgãos organizadores contra o verdadeiro atentado que a proposta representa à ordem democrática estabelecida no país a partir da Constituição Federal de 1988. Os promotores visam, também, esclarecer a comunidade acerca dos efeitos negativos que a aprovação do projeto produzirá no combate à criminalidade.
MOBILIZAÇÃO AVANÇARÁ POR TODO O PAÍS
No mês de março, em todo país e também no interior do Rio Grande do Sul, deverão acontecer outros atos públicos contra a PEC da Impunidade. Na sequência, nas capitais, novas manifestações serão realizadas contra a impunidade, com participação de representantes da sociedade, do mundo artístico, acadêmico, político, além de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União.
Os resultados desses encontros serão divulgados em uma grande mobilização nacional, em Brasília, contra a impunidade e em defesa do poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições. O esforço em defesa do poder e do dever investigatório do Ministério Público e de outras instituições é, na verdade, uma luta do Brasil contra a impunidade.