O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e o vice Sérgio Harris visitaram o governador Tarso Genro na manhã desta sexta-feira (17). Na véspera da eleição com vistas ao comando do Ministério Público gaúcho, eles entregaram ao chefe do Executivo estadual ofício no qual a entidade ratifica sua posição e da Conamp no sentido de que seja respeitada a vontade da classe na escolha do próximo procurador-geral de Justiça, obedecendo o critério do mais votado pela classe.



Na oportunidade, Victor Hugo disse estar à vontade ao entregar o ofício por conta da biografia de Tarso na defesa da democracia. Não há, observou o dirigente, melhor forma de prestigiar a democracia interna do Ministério Público do que a escolha do mais votado.



Embora reservando-se o direito e evocando a prerrogativa de livre escolha entre os nomes que compõem a lista tríplice, o governador agradeceu pelas palavras e prometeu levar em consideração o pleito associativo. Tarso terá 15 dias, a partir do recebimento da lista tríplice, para anunciar o novo chefe do Ministério Público.

Governador manifesta-se contra a PEC 37

Na sequência do encontro, a AMP/RS aproveitou a abertura oferecida pelo chefe do Executivo para falar a respeito de questões atinentes à instituição e à classe. Diante do interesse de Tarso sobre os assuntos de maior relevância para o Ministério Público atualmente, o presidente da Associação, Victor Hugo Azevedo, fez um relato acerca da tramitação e das discussões no Congresso Nacional sobre a PEC 37.

Na oportunidade, Tarso ratificou seu posicionamento contrário à chamada PEC da Impunidade. O governador afirmou que, no que depender dele, a proposta não deverá ser aprovada em seu formato atual, pois entende que o Ministério Público deve participar da investigação de crimes.



Outro tema abordado no encontro foi a situação de desvantagem remuneratória do MP gaúcho em relação às instituições nas demais Unidades da Federação. Tarso se mostrou atento à questão que, mesmo não estando na pauta da audiência, foi tratada com naturalidade.

Leia abaixo a íntegra do ofício encaminhado ao governador sobre o pleito eleitoral no Ministério Público.

Ofício nº 015/2013     Porto Alegre, 17 de maio de 2013.

Excelentíssimo Senhor Governador:

No próximo dia 18 de maio, fruto da prática constante de uma democracia interna que muito nos orgulha, os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul elegerão três de seus pares para a composição de lista a ser submetida a Vossa Excelência, dirigida à escolha do futuro Procurador-Geral de Justiça.

Dentro da ótica que informa a missão constitucional de guardião do regime democrático confiada ao Ministério Público, outro não poderia ser o compromisso assumido por nossa Associação de Classe a não ser o de defender deva a nomeação recair sobre o candidato que obtiver o maior número de votos, postura, aliás, igualmente seguida pelas demais Entidades representativas do país e pela própria Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.

Destarte, ao mesmo tempo em que reconhece a prerrogativa e o poder discricionário conferidos a Vossa Excelência de escolher qualquer dos dignos integrantes da lista tríplice, vem a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, confiante nas convicções e propósitos democráticos demonstrados ao longo de sua vida pública, antecipar-se ao próprio resultado do pleito e reiterar seu posicionamento acerca de tão relevante matéria para a instituição Ministerial, manifestando-se, respeitosamente, no sentido de que a escolha do Procurador-Geral de Justiça recaia no candidato mais votado.

Aproveito a oportunidade para, mais uma vez, renovar-lhe meus votos de consideração e apreço.

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto,

Presidente.