Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AMP/RS Informa - Associação emite nota pública em apoio a decisão do STF

Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.
18/02/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:02:35
Compartilhe:
Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.



Clique aqui para ler a íntegra da nota pública.
Últimas notícias
/arquivos/WhatsApp Image 2024-11-27 at 17.53.06
Loading...

PRESERVANDO A MEMÓRIA: AMP/RS presta homenagem ao colega Florindo Pires Barcellos

28/11/2024
/arquivos/Design sem nome
Loading...

Grupo Literário debate o romance “Em agosto nos vemos”

28/11/2024
/arquivos/AMP_4216
Loading...

Novos associados conhecem as instalações da sede administrativa da AMP/RS

27/11/2024
/arquivos/WhatsApp Image 2024-11-25 at 17.25.10
Loading...

Núcleo de Inovação e Tecnologia promove webinar "Infiltração Online por Malware (Policeware)"

27/11/2024