Uma nota de apoio ao posicionamento do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, expresso no artigo Erro histórico da Ordem dos Advogados do Brasil, foi emitida hoje (14/09) pela Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público (CONAMP). No texto, a entidade, que agrega mais de 16
mil promotores e procuradores de Justiça de todo o País, manifesta sua
total concordância com os argumentos utilizados por Harris para defender
que o PL 8347/2017 (anterior PLS 141/2015), que tramita no Senado
Federal, seja rejeitado pelos parlamentares. A matéria estabelece a
criminalização de membros do Judiciário, do Ministério Público e da
Polícia Civil que desrespeitarem as prerrogativas dos advogados. 



A nota da entidade nacional é um desagravo ao dirigente gaúcho em face
da reação da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul e do Colégio de
Presidentes das Subseções da OAB, que agrediram pessoalmente o
presidente da AMP/RS. A CONAMP ratifica as opiniões de Harris e
manifesta seu total apoio à busca pelo cumprimento da Constituição
Federal. Argumenta, ainda, que o projeto de lei poderá criar privilégios
desproporcionais aos advogados e submeter todos os demais atores da
cena judiciária à “iminência de uma responsabilização criminal
evidentemente abusiva e descabida”. Clique aqui para ler a nota de apoio da CONAMP.



Também manifestaram solidariedade e lançaram uma carta aberta em apoio
aos posicionamentos de Sérgio Harris diversos promotores e procuradores
de todo o País. O texto foi publicado na manhã desta quinta-feira
(14/09), no Facebook. Leia aqui a carta aberta.



Numa manifestação de coesão, unidade e contrariedade ao projeto de
lei, os 17 Núcleos regionais da AMP/RS também subscreveram uma Nota
Pública de apoio ao Presidente Sérgio Harris. Veja aqui a nota pública de apoio dos Núcleos regionais.