O relatório produzido pelo Grupo de Análise dos Plantões no Ministério Público do Rio Grande do Sul, instituído em março no âmbito da AMP/RS, foi entregue pelo presidente da entidade de classe, Sérgio Harris, nesta quinta-feira (19) ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O documento foi consolidado a fim de auxiliar a Administração Superior no aperfeiçoamento dos plantões e tem como base ampla consulta aos colegas que atuam nas Promotorias de Justiça de todo o Rio Grande do Sul, bem como aos Ministérios Públicos Federal e de outros Estados.

O relatório, com 18 folhas, é resultado de longo trabalho, coordenado pelo tesoureiro da Associação, Tiago de Menezes Conceição, com a colaboração dos colegas Fernando de Araújo Bittencourt, Karen de Vasconcellos Daubermann, Diego Prux, Karinna Licht Orlandi Goulart, Camila Santos da Cunha e Marcelo Liscio Pedrotti. Conforme Tiago conceição, o estudo procurou retratar o que os membros do Ministério Público gaúcho, em diferentes momentos da carreira, pensam sobre o tema. "O grupo de análise foi composto por colegas que atuam em Promotorias de Justiça inicial, intermediária e final, e em Procuradoria de Justiça, de modo que o trabalho procurou refletir as visões e os anseios de cada nível da carreira. Por outro lado, o estudo buscou embasamento em informações fidedignas e oficiais, colhidas em consultas encaminhadas e respondidas pelos colegas do Ministério Público gaúcho e de outros Estados. Como resultado, foi possível extrair alguns princípios e aspectos que merecem atenção e devem contribuir para uma melhor regulamentação dos plantões no âmbito do nosso Ministério Público."

Ao final, Marcelo Dornelles determinou a criação de uma comissão para estudar o assunto. O grupo deverá ser formado por integrantes da AMP/RS, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e da Corregedoria-Geral do MP. Os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame, Andréa Almeida Machado e João Ricardo Santos Tavares, além do tesoureiro, Tiago de Menezes Conceição, participaram do encontro, assim como o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Júnior; e o advogado Sérgio Gilberto Porto.



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