Reunião realizada na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público gaúcho, marcou a assinatura do Provimento nº 08/2017 da Procuradoria-Geral de Justiça, que regulamenta o serviço de plantão nas Promotorias de Justiça de entrância inicial do Estado. O documento incorpora o princípio defendido pela AMP/RS, de que é inviável manter promotores de entrância inicial em regime de plantão 365 dias por ano. O presidente da entidade, Sérgio Harris, e os vices Martha Beltrame e João Ricardo Tavares participaram do encontro.

O provimento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, é fruto da convergência de trabalhos que, por vezes, conversaram entre si. No âmbito associativo, o responsável por agregar as informações e as impressões dos colegas da classe foi o promotor e ex-tesoureiro Tiago de Menezes Conceição, coordenador do Grupo de Análise dos Plantões no âmbito do Ministério Público, criado em março de 2015 e integrado, ainda, pelo procurador Marcelo Pedrotti e pelos promotores Fernando Bittencourt, Diego Prux, Camila Santos da Cunha e Karen Daubermann. Desse fórum, participaram também membros do Ministério Público que interagiram por diversos canais, inclusive por videoconferência, via Skype. O resultado obtido - e encaminhado à PGJ - já direcionou a ideia de que, nesse primeiro momento, deveriam ser contempladas as comarcas de entrância inicial.

O presidente Sérgio Harris viu com satisfação as medidas estabelecidas pela chefia institucional. "Ainda estamos estudando o inteiro teor do provimento, mas, a princípio, ele atende às necessidades já verificadas. Um sistema só apresenta suas eventuais falhas quando é colocado em funcionamento. E, desde o primeiro momento, a Procuradoria-Geral de Justiça se mostrou aberta a corrigir o que possa se mostrar imperfeito no modelo adotado. Sem dúvida, é um avanço. Aquela situação de cobertura informal entre os colegas não é mais cabível numa sociedade tão vigilante das ações do Ministério Público".



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