O presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participou, na manhã desta quinta-feira, da assinatura do Termo de Ação Integrada que dá início à ação Minha Calçada/Projeto Andanças, cujo objetivo é promover a recuperação dos passeios públicos e a criação de meios que facilitem a circulação dos pedestres pelas ruas de Porto Alegre. A iniciativa será desenvolvida em parceria pela prefeitura, pelo Ministério Público e diversas entidades, com apoio da AMP.



Segundo a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional da prefeitura, Ana Pellini, a ideia é implantar um programa de revitalização das calçadas, além de uma série de ações que estimulem a comunidade porto-alegrense a preservar as vias públicas. "São muitos os fatores que resultam na deterioração das áreas de circulação da Capital, inclusive o trabalho executado por empresas que se utilizam das redes subterrâneas. Queremos provocar a todos para a reconstrução de trechos afetados. Mas a população também é responsável pelos passeios e, assim, deverá contribuir com sua parcela. A conservação dos passeios públicos é, legalmente, responsabilidade dos proprietários dos imóveis". Na primeira etapa, foram cadastrados 6.529 endereços, que podem ser consultados pela Internet através do endereço www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada.



Em uma das medidas, um roteiro de vistorias já foi definido pelo Executivo municipal e, a partir das irregularidades identificadas nas ruas, os responsáveis pelas áreas danificadas serão chamados a promover a recuperação das mesmas. A ação pode ter a participação do Ministério Público, na cobrança do cumprimento do trabalho determinado a quem for autuado. A AMP participa da ação por meio da contribuição de recursos para a confecção de material de divulgação da campanha.



Gerente do Andanças, idealizado pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, o promotor de Justiça e secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Miguel Velasquez, observou que o projeto visa a melhorar a autoestima da população. "Queremos que as pessoas cuidem da cidade. Através de uma ação integrada, a revitalização das calçadas trará melhores condições de movimentação das pessoas, de modo especial deficientes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e obesos".



Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, os passeios públicos de Porto Alegre não estão de acordo com o nível civilizatório da sociedade local. Somos uma comunidade politizada e instruída, mas os nossos calçamentos não refletem isso. De acordo com ele, o projeto é completo, pois contempla desde a conscientização, passando pela fiscalização, pelo financiamento para quem não dispõe de recursos para a recuperação e a própria punição. "Espero que o MP tenha pouquíssimo trabalho em relação a essa iniciativa. Mas se tivermos de intervir, assim o faremos. O MP fará sua parte, sente-se honrado por integrar essa parceria e, quiçá tenhamos um passeio público ao nível do grau civilizatório da nossa cidade".



No encerramento do ato, o prefeito José Fortunati justificou a iniciativa como uma manifestação de apreço pela cidade. “É uma ação aparentemente simples e singela, mas fundamental para a cidadania, dando condições plenas de acessibilidade para toda a população”, destacou Fortunati, enfatizando a formatação de um novo olhar para a cidade, “Queremos mudar a cultura dos cidadãos para que todos cuidem da nossa cidade visando o bem coletivo. Teremos êxitos com a ampla parceria que firmamos e com a boa vontade da população”.



Assinaram o Termo de Ação Integrada, ainda, a Câmara dos Dirigentes Lojistas, o Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, o Sindicato dos Lojistas da Capital, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e o Grupo RBS.

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