AMP/RS leva apoio ao procurador-geral pela remessa de projetos de lei à Assembleia Legislativa
A diretoria-executiva da AMP/RS foi recebida, nesta quarta-feira, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, em seu gabinete. A visita teve o objetivo de formalizar o apoio da entidade de classe à iniciativa do chefe da Instituição, que, recentemente, encaminhou ao Parlamento o Projeto de Lei nº 13/2013, referente ao reajuste dos subsídios, e o PLC 14/2013, que trata da concessão de ajuda de custo em caso de remoção.
O encontro também abordou o anteprojeto que altera a lei 6.536 do Estatuto do Ministério Público, que foi aprovado por unanimidade instantes mais tarde pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O texto teve como relator o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e cria novos benefícios pecuniários aos membros da Instituição. O anteprojeto, que segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, deverá, agora, ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Participaram do encontro o vice-presidente da AMP/RS, Alexandre Saltz; o secretário, Márcio Bressani; o tesoureiro, André Carvalho Leite; o assessor financeiro, Tiago Moreira da Silva; e o conselheiro do Conselho de Representantes Reginaldo Freitas da Silva. O subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Marcelo Dornelles; e o promotor Adriano Marmitt acompanharam a visita.