A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifestam, publicamente, apoio e solidariedade aos colegas Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, cujas reconduções para os cargos de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, não foram aprovadas pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira, dia 18, em Brasília. Desta forma, a AMP/RS se une e reforça a manifestação de outras associações de nossa categoria, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).



Lamentamos, assim, a decisão tomada pela maioria dos Senadores da República presentes no Plenário no sentido de rejeitar os nomes dos dois referidos promotores. Entendemos que a rejeição não teve fundamentação que priorize o interesse público. Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho tem ilibada conduta moral e ética, com relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.



Inexiste qualquer mácula à atuação de ambos, seja no exercício da função ministerial, seja na qualidade de integrantes do órgão colegiado do CNMP. Suas carreiras tem currículos irretocáveis, que não justificam a postura do Senado Federal. Outro ponto que nos preocupa é a votação: por ser secreta, não permite transparência e, portanto, permanecem desconhecidos os reais motivos que levaram ao resultado final.



O Ministério Público é uma instituição permanente e essencial ao exercício jurisdicional do Estado, com a função de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nossa autonomia e independência são valores indispensáveis para o cumprimento de nosso dever. Por isso, episódios como este nos deixam intranquilos.



A AMP/RS reafirma sua postura de constante vigilância e defesa da independência e da autonomia do Ministério Público e de seus membros. Os promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho tem nosso respeito e apoio.

Leia a íntegra da nota oficial divulgada pela CONAMP.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado