O Conselho dos Procuradores de Justiça e  Promotores de Justiça com
atuação na área criminal (CONCRIM) reuniu-se na tarde de sexta-feira
(18) para tratar de temas referentes à segurança dos membros dos
tribunais de júri, à atividade institucional e a medidas de
aperfeiçoamento e qualificação da atuação dos promotores nos
julgamentos. O encontro foi comandado pelo Subprocurador-Geral de
Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e pelo
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Luciano
Vaccaro, e contou com a participação de procuradores e promotores de
Justiça, do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e das vice-presidentes
da Associação, Martha Beltrame, e Andrea de Almeida Machado.



Ao
abrir a reunião, Dallazen salientou aspectos da atuação dos júris e como
a instituição está trabalhando para garantir a segurança de seus
participantes. Também destacou a importância de oportunizar meios e
ferramentas que facilitem o trabalho dos promotores em suas atuações nas
plenárias, como digitalização de processos, uso de monitores e
projetores para apresentação de provas aos jurados. “A administração
está trabalhando para auxiliar na qualificação e implementação dos
melhores materiais que possam ser utilizados nos júris, a exemplo do que
já ocorre em Alvorada”, disse, em referência ao trabalho que vem sendo
executado pelo secretário da AMP/RS e promotor de Justiça Marcelo Tubino
Vieira, na Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada.



EXPERIÊNCIA PIONEIRA

A
experiência pioneira e bem-sucedida do uso das tecnologias nos júris de
Alvorada foi apresentada por Tubino, em depoimento em vídeo. Ele
destacou que desde 2004 vinha utilizando alguns recursos,
esporadicamente, mas que a partir de fevereiro de 2015 passou a adotar a
digitalização de processos e uso de monitores nos júris como práticas
constantes. Segundo ele, a sistemática facilita a atuação dos promotores
e tem trazido bons resultados em termos de convencimento de jurados, em
graus de condenações e em ganho ambiental. “É uma prática tranquila,
nos facilita na hora de estudar os processos e, principalmente, na hora
de reproduzir depoimentos de testemunhas e apresentar provas aos
jurados”, apontou Tubino.



O uso de inovações em termos de recursos
também foi abordado por representante da área de TI do MP, que
apresentou e exemplificou algumas ferramentas, programas e recursos
disponíveis para qualificar o trabalho dos promotores, como a
digitalização em PDF de processos e até de ferramentas em 3D para
reproduzir cenas de crimes. Outros assuntos abordados na reunião
foram a necessidade de maior interação entre promotores e procuradores
de Justiça, principalmente referente a apresentação de recursos junto
aos tribunais superiores, de maior apoio institucional para atuação dos
membros do Ministério Público em plenário e de maior proximidade com os
órgãos de perícia. Luciano Vaccaro falou a respeito da montagem de um
grupo de trabalho de Promotores do Júri, em que serão discutidas teses
recorrentes nas sessões dos últimos anos, bem como novas possíveis
abordagens na atuação dos membros do MP.




PRESENÇAS

Também
participaram da reunião os Promotores de Justiça Júlio César de Melo,
Daniela Fistarol, Felipe Lisboa Barcelos, Raquel Marchiori Dias, Flávio
Eduardo de Lima Passos, Ederson Vieira, Paula Athanasio, Camila Cunha,
Lúcia Helena Callegari, Francisco Lauenstein, Rafaela Has Moreira
Huergo, Aline Baldissera, João Pedro Teogni, Rodolfo
Grezzana, Pedro Rui da Fontoura Porto, Graziela V. Lorenzoni, João Pedro
de Freitas Xavier, Luciane Wingert, Rafael Russomanno Gonçalves, Márcio
Emílio Bressani, Sérgio Luiz Rodrigues e Dirce Soler e os Procuradores
de Justiça Ivan Melgaré, Sílvio Munhoz e Gilberto Montanari. Pela
Corregedoria, esteve presente a Promotora-Corregedora Josiene Paim.
Também participou o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional (Ceaf), Luciano Brasil.