O segundo semestre de 2013 avança calendário adentro, e o envolvimento da AMP/RS com as tradicionais Semanas do Ministério Público se intensifica. Para os meses de agosto e setembro, as atividades em Santa Cruz do Sul e no Litoral, respectivamente, estão sendo definidas.



Precursora dos eventos que ganharam o Estado desde 1985, Santa Cruz do Sul chega à sua 29ª edição ininterrupta no período de 27 a 29 de agosto, sob a coordenação do promotor de Justiça Flávio Passos. A atividade, tradicionalmente promovida em parceria entre a Associação e A Unisc, terá como tema central a atuação do Ministério Público após 25 anos da Constituição Federal de 1988. A programação ainda está sendo estabelecida, mas a palestra de encerramento já está assegurada ao desembargador e ex-presidente da AMP/RS Voltaire de Lima Moraes. Na véspera, os promotores de Justiça David Medina da Silva e Mauro Rockenbach farão uma abordagem sobre a investigação criminal.



No Litoral, a atividade será realizada de 24 a 26 de setembro, na Casa de Cultura de Capão da Canoa, com o O tema central "O Ministério Público e os 25 anos da Constituição". O evento, coordenado pelo promotor Vinícius de Mello Lima, é uma promoção da AMP/RS, da Procuradoria-Geral de Justiça, Unisc e FMP. A programação, que está sendo definida, vai tratar de aspectos relevantes da atuação funcional do MP, júri, lei de drogas e internação compulsória, entre outros assuntos.



SEMANA JURÍDICA e PALESTRA INTERNACIONAL

Nos campi da Unijuí em Santa Rosa e Três Passos, a Semana do MP e Semana Jurídica ocorrerão, simultaneamente, entre os dias 21 e 24 de outubro. A atividade tem coordenação da promotora de Justiça e professora da Unijuí Diolinda Hannusch e integrantes dos núcleos da AMP/RS nos dois municípios. As palestras inaugurais dos eventos nas faculdades de Direito dos  dois campi ocorrerão no dia 12 de agosto, na abertura do semestre letivo. Em Três Passos, o palestrante será o promotor Vinícius de Mello Lima, com o tema "Movimentos Sociais: tensões entre Democracia, Direito e Política". O responsável pela aula magna em Santa Rosa ainda não foi definido.



Na esteira das atividades culturais, a AMP/RS e a FMP, em parceria com a Unisinos, promovem no dia 26 de agosto palestra do professor de Direito Penal da Universidade de Coimbra e presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu José Francisco de Faria Costa. O evento ocorrerá no auditório da FMP, às 19h.



CURRÍCULO

Professor catedrático, José Francisco de Faria Costa é doutor em Direito na área das ciências jurídico-penais pela Faculdade de Direito de Coimbra. Rege as cadeiras de Direito Penal I e Direito Processual Penal nas aulas do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-criminais. É presidente do grupo português da Association Internationale de Droit Penal. Foi diretor de Imprensa da Universidade de Coimbra. Faz parte de vários conselhos editoriais de revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade. Integra a direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Faz parte de uma linha de investigação em filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Foi membro da Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Foi presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra e membro, eleito pela Assembleia da República, do Conselho Superior da Magistratura, e presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.