Foi aberto na manhã desta terça-feira, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o seminário Gerenciamento de Áreas Contaminadas – Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo). O evento é promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com a empresa Sapotec – Diagnóstico e Remediação Ambiental, a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental e a Câmara de Comércio e indústria Brasil-Alemanha.



O seminário, que conta com o apoio do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, da Associação Brasileira de Membros do
Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e do Instituto “O Direito
Por Um Planeta Verde”, segue até o final da tarde desta quarta-feira
(21). O objetivo é aprimorar a atuação dos Promotores de Justiça e demais profissionais do direito e das áreas de planejamento urbano e ambiental na condução dos processos decisórios sobre as áreas contaminadas, em suas diferentes etapas, desde a fase de diagnóstico à fase de intervenção para o uso pretendido, compreendendo-se as dinâmicas espaciais envolvidas, os riscos e as complexidades que repercutirão no licenciamento ambiental dos empreendimentos imobiliários.



PAINÉIS

Sob a coordenação da promotora Josiane Superti Brasil Camejo, o painel de abertura teve como tema os aspectos jurídicos do gerenciamento de áreas contaminadas na Alemanha e no Brasil, contando com as palestras do advogado alemão especialista em Direito Ambiental Nikolaus Steiner, que abordou “Os instrumentos legais para revitalização de Brownsfields na Alemanha”, e do advogado do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade da Felsberg Advogados, Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, que falou sobre “Responsabilidade em matéria de contaminação de solo e de água subterrânea: uma perspectiva Brasil-Alemanha”. Os promotores Ana Maria Moreira Marchesan e Felipe Teixeira Neto atuaram como debatedores.



A manhã encerrou com a palestra do coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. O promotor abordou o tema “A atuação do Ministério Público e as áreas contaminadas”.
Também compuseram a mesa de abertura o diretor do Ceaf, Luciano Brasil; a
vice-presidente da Associação do Ministério Público Martha Beltrame e a
presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo do
Nascimento.







ABERTURA

Mais cedo, na abertura do Seminário, o subprocurador-geral de
Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a
importância da atuação do MP na articulação e mediação e não apenas na
atividade processual. “A área do meio ambiente é um bom exemplo do
quanto se pode fazer antes de burocratizar ou judicializar questões que
podem ser resolvidas com acordos”, disse Dornelles. Ao saudar os
participantes, a promotora de Justiça Annelise Steigleder lembrou que a
temática vem sendo tratada com olhar pontual, analisando cada caso. “Com
o passar do tempo, fomos acumulando experiências e percebendo que o
assunto precisa ser tratado no planejamento e na gestão do dia a dia da
cidade”, disse a promotora, que foi a idealizadora do evento. “É um
desafio pensarmos na matéria dialogando com outras áreas do
conhecimento, de forma interdisciplinar”, finalizou ela. Para o diretor
da Sapotec, Thomas Berger, a importância da discussão reside no fato de
que muitos empreendimentos travam e negócios são inviabilizados por
tratarem-se de áreas contaminadas. “Nosso objetivo é buscar o uso
adequado e com segurança dessas áreas”, disse. Por fim, o secretário
municipal do meio ambiente da Capital, Maurício Fernandes, destacou que
trata-se de uma questão de maturidade ambiental nas zonas urbanas. “Este
avanço será pauta este ano durante a revisão do plano diretor de Porto
Alegre”, lembrou ele, que considera fundamental buscar experiências
positivas de locais que já enfrentaram o tema com êxito, como é o caso
da Alemanha, exemplo apresentado no primeiro painel do dia.