A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) realizará a 16ª edição da Semana do Ministério Público do Litoral Norte nos dias 29 e 30 de agosto, em parceria com o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) - Campus Torres. O evento acontecerá no auditório da universidade e abordará os impactos das calamidades climáticas recentes no Rio Grande do Sul, além de propostas para a recuperação do estado. Serão discutidos temas como acolhimento de vítimas, proteção de crianças, ética na administração pública e o uso da inteligência artificial nas emergências climáticas. Inicialmente agendada para junho, a programação foi remarcada devido às enchentes.

Em 2024, a Semana do Ministério Público celebra 40 anos, com o objetivo de estreitar laços entre o Ministério Público, o corpo acadêmico e a sociedade civil. "À medida que celebramos quatro décadas de contribuição ao conhecimento em nosso estado, estamos confiantes de que o próximo encontro em Torres será um marco significativo. Este evento proporcionará uma oportunidade única para fortalecer a colaboração entre o Ministério Público e os acadêmicos de Direito, especialmente diante dos desafios impostos pela crise mais grave que nosso estado já enfrentou," afirma o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.

O vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, destaca a relevância da ocasião: "A Semana do Ministério Público é essencial para a troca de conhecimentos e para aprofundar a compreensão sobre temas que impactam o cotidiano de todos," complementa. O evento conta com o apoio do MPRS, da FMP e do curso de Direito da ULBRA.

Palestras

29/08

19h - “A atuação do Ministério Público no desastre climático” - Alexandre Saltz, Procurador-Geral de Justiça

20h - “A proteção da criança e do adolescente no contexto de calamidade” - Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça

20h45 - “Compliance e ética na administração pública” - Júlia Flores Schutt, Promotora de Justiça

30/08

19h - “Acolhimento e orientação das vítimas de catástrofes climáticas” - Isabel Guarise Barrios, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

20h - “Ministério Público, inteligência artificial e os desafios da emergência climática” - João Cláudio Pizzato Sidou, Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica

Serviço:

Datas: 29 e 30 de agosto - 19h

Local: Rua Universitária, 1900 - Parque do Balonismo, Torres

Cronograma de Eventos

A Semana do Ministério Público é um evento itinerante que percorre diversas cidades do Rio Grande do Sul. Em 2024, além de Santa Cruz do Sul e Guaíba, será realizada em Torres (29 e 30 de agosto), Cachoeira do Sul (3 e 4 de setembro), Pelotas (17 a 19 de setembro) e Restinga Sêca (23 e 24 de outubro).