A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), promoverá, no dia 27 de outubro, a XII Semana do Ministério Público da Rota da Serra. Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento contará com as palestras dos promotores de Justiça Charles Emil Martins e Rodrigo Brandalise, e terá início às 19h30min, no auditório 3 do Centro de Eventos da FACCAT (Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, Taquara-RS).



Criada pela Associação, a Semana do Ministério Público teve sua primeira edição em Santa Cruz do Sul, em 1985. Desde então, é realizada anualmente em diversas cidades gaúchas, estabelecendo-se como um dos principais eventos da AMP/RS. A iniciativa possibilita que estudantes de Direito de todo o Estado possam conhecer o trabalho dos agentes do Ministério Público e o posicionamento institucional com relação aos assuntos jurídicos em destaque.



A abertura da programação contará com a palestra do promotor de Justiça da Promotoria de Nova Petrópolis Charles Emil Martins, "O Direito da vítima ao devido e justo processo penal - Uma análise a partir da jurisprudência da CIDH". Na apresentação, o promotor vai tecer observações sobre como harmonizar a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos com o texto constitucional.



Na sequência, às 20h30min, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS, Rodrigo Brandalise, profere a palestra "Desafios contemporâneos do MP no processo penal", onde abordará novos institutos jurídicos, formas de agilização processual e o enfrentamento da macrocriminalidade.



Responsável pela organização do evento, o promotor de Justiça de Sapiranga Michael Schneider Flach comemora a realização de mais uma edição em parceria com a FACCAT. “Vamos debater temas importantes e atuais em relação ao direito da vítima e o devido processo legal, bem como a atuação do Ministério Público no processo penal contemporâneo e os seus desafios. Iremos contar com palestrantes gabaritados, que são professores universitários, mestres e doutorandos pela Universidade de Lisboa. Por isso, é uma alegria mais uma vez contar com a parceria da FACCAT, que é uma referência na região do Vale do Paranhana. Contamos com a participação dos colegas e da comunidade acadêmica", convida.



Serviço:

XII Semana do Ministério Público da Rota da Serra

27 de outubro - 19h30min

Local: Auditório 3 do Centro de Eventos da FACCAT (Av. Oscár Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, Taquara-RS)

Informações: direito@faccat.br e (51) 3541.6600

Inscrições: https://saga2.faccat.br/index.php?op=1068&chave=2607&portal=E.