Prestigiado por dezenas de membros aposentados do Ministério Público gaúcho, o XIII Congresso Estadual da Instituição também foi espaço de interlocução entre jubilados e pensionistas com a presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti. O encontro, articulado pela AMP/RS, promotora e organizdora do congresso, permitiu um diálogo franco, com foco em algumas das principais preocupações dos colegas.



Anfitrião do evento, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, abriu a reunião valorizando a participação dos aposentados. O dirigente destacou a importância do estabelecimento do contato direto com a entidade nacional e pontuou as dificuldades de representar milhares de promotores e procuradores de Justiça. "Em um país de dimensões cntinentais, como o Brasil, torna-se ainda mais árdua essa tarefa. E, por isso, é preciso reconhecer a relevância deste momento", disse.



PARIDADE E QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Dirigindo-se aos colegas, Norma observou que a CONAMP monitora cerca de
2,6 mil proposições legislativas ligadas, de alguma forma, ao sistema de
justiça. "É uma tarefa complicada, pois a cada momento surge uma nova
questão a demandar nossas atenções. E uma de nossas angústias mais
atuais é, efetivamente, a perda da paridade entre ativos e inativos no
que se refere à remuneração". Mas sobre esse tema, ressaltou, é preciso
trabalhar com muito cuidado, buscando alcançar resultados que contemplem
a toda a classe.



Segundo a baiana, a questão previdenciária é o
tema da hora. Por isso, a entidade está mobilizada para, entre outros
projetos, convencer o Congresso Nacional a aprovar a PEC 63/2013, que
institui a parcela indenizatória de valorização por tempo de exercício
na Magistratura e Ministério Público. A medida é vista como alternativa
para restabelecer padrões remuneratórios relacionados ao tempo de
serviço e está apta para apreciação no Senado desde janeiro de 2015.
Igualmente, segue a luta em torno da PEC 555/2016, que visa reduzir para
20% a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos
aposentados e pensionistas a partir do sexagésimo primeiro aniversário,
tornando isento da contribuição o servidor ou pensionista aos 65 anos.
As votações de ambas as matérias estão paralisadas em função da crise
política nacional.



O encontro contou com a participação de
diversos colegas aposentados, que se manifestaram em reconhecimento à
abertura de um importante canal de comunicação com a entidade naconal e
levantaram uma série de questões pertinentes. Norma observou que tem
procurado se encontrar com os aposentados de todos os ministérios
Públicos do país para ouvir seus apontamentos e para reforçar que a
entidade seguirá firme em sua atuação na defesa da classe e da
instituição.