Na manhã desta sexta-feira, 5 de março, a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a primeira reunião mensal da Diretoria Ampla em 2021. O encontro ocorreu por meio de videoconferência devido à bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul, mas isto não foi impedimento para a participação maciça dos associados.



Na pauta da reunião, que contou com a participação de mais de 160 associados, estiveram as questões legislativas que estão em andamento no Congresso Nacional. Destaque para o depoimento do presidente João Ricardo Santos Tavares, que enfatizou as vitórias conquistadas —, em um trabalho conjunto com outras instituições do Brasil — no que se refere às alterações no texto da PEC 186/2019 (PEC Emergencial), aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 3 de março. A mobilização das entidades conseguiu excluir do texto alterações que atingiriam diretamente o MP brasileiro. “Tais conquistas eliminaram os possíveis efeitos nefastos do texto original”, ressaltou o presidente.



João Ricardo alertou aos participantes da reunião a necessidade de se manterem vigilantes, já que a PEC será votada na próxima quarta-feira, dia 10 de março, na Câmara dos Deputados. Ainda no âmbito nacional, ressaltou a importância dos membros direcionarem atenção especial às questões da Reforma Administrativa e da Lei do Extrateto, que segundo o presidente, "ainda serão desafios neste ano”.





Vacinas Covid-19 e H1N1

As providências da Associação em relação às vacinas para a Covid-19 e H1N1 também constaram na pauta. Posteriormente, as informações necessárias serão enviadas aos associados por e-mail ou WhatsApp. Também foi feito um esclarecimento informando que, até o momento, nenhuma entidade privada conseguiu comprar vacinas contra a Covid.



Eleições para procurador-geral de Justiça

O presidente também esclareceu a posição da Associação de adotar total isenção no processo eleitoral para a escolha do procurador-geral de Justiça. A Diretoria Executiva entregará ao governador Eduardo Leite um ofício solicitando que a escolha do PGJ recaia sobre o candidato mais votado, que integrará a Lista Tríplice na eleição de maio. “Seremos absolutamente neutros e nenhum membro da Diretoria Executiva deverá fazer campanha para os candidatos”, enfatizou.



Comissão de Discussão da Carreira e Provimento de plantões

O vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, apresentou um panorama sobre a primeira reunião da Comissão de Discussão da Carreira —, uma das propostas apresentadas pela atual Diretoria Executiva durante o período de campanha — que foi realizada nesta quinta-feira, dia 4 de março. O vice de Núcleos destacou ainda, que o grupo é aberto a todos e os membros podem se inscrever para participar ou enviar sugestões de temas para serem debatidos para o e-mail: presidencia@amprs.org.br.



De acordo com o promotor, os primeiros levantamentos devem ser apresentados no prazo de 60 dias. Para o segundo semestre, está prevista a realização de um evento para apresentação das conclusões da Comissão, com tomada de posição da classe sobre os temas. Outro assunto abordado pelo promotor foi a reunião da Diretoria Executiva com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, para debater sobre a melhoria do provimento dos plantões, cujo retorno é aguardado nos próximos dias.



Conexão Mulher

A vice-presidente Social, Karina Bussmann, falou sobre o adiamento do evento alusivo ao “Dia Internacional da Mulher”, que previa uma live com a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Ivana Farina. O encontro será remarcado para o início de abril. Karina também mencionou a retomada do Conexão Mulher. O projeto, que existe desde 2016, já se tornou um espaço consagrado para que promotoras e procuradoras de Justiça do Ministério Público gaúcho abordem assuntos que fomentem as lideranças femininas na instituição.



Assuntos gerais

Questões como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tempo ficto de 17% e as dificuldades no processo de concessão de pensão aos familiares de membros do Ministério Público, bem como as diferentes situações de pensionamento atualmente existentes, também foram discutidas, com a colaboração do vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva. O procurador mencionou que as pensionistas receberão atendimento individualizado pelo advogado previdenciarista da Associação.



Em outro momento, o secretário, Henrique Rech Neto, falou sobre a Assembleia Geral para a reforma do Estatuto da AMP/RS, que ocorrerá no dia 29 de março, a partir das 13h30. “A proposta é acolher sugestões para a atualização e modernização do Estatuto da Associação”, destacou.



Comissão dos 80 Anos e Grupo Literário

O presidente da Comissão dos 80 Anos, Paulo Natalício Weschenfelder, mencionou algumas atividades previstas, como a elaboração de um livro reunindo histórias do Ministério Público — com fatos, experiências e trabalhos dos colegas — que sejam de interesse associativo.



A retomada dos encontros do grupo literário também foi anunciada para o dia 31 de março, pela Diretora Cultural, Angela Dal Pós. O livro escolhido para o debate será “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório.