A Associação do Ministério Público (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Ulbra Cachoeira do Sul, promoveu nos dias 6 e 7 de agosto, a quinta edição da Semana do Ministério Público de Cachoeira do Sul. Com o apoio do Ministério Público do Estado e da Fundação Escola do Ministério Público (FMP), o evento pretende discutir assuntos atuais e relevantes da área do Direito com os estudantes. Serão dois dias de palestras com os promotores de Justiça do Ministério Público gaúcho, Rodrigo Silva Brandalise e Alexandre Saltz.



Há 35 anos, a iniciativa permite que os estudantes de diversas instituições de ensino superior possam conhecer o trabalho do Ministério Público e o pensamento da Instituição com relação aos assuntos jurídicos, bem como saber mais sobre as carreiras possíveis dentro desta área de atuação.



Para o vice-presidente administrativo e financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, o debate com as universidades é de suma importância para o fortalecimento do trabalho do Ministério Público, visto que posiciona a Instituição frente aos futuros colegas da profissão. “Este projeto funciona como uma plataforma de interação com o mundo acadêmico e mostra como pensa o MP e o peso do trabalho que realiza frente à sociedade”, pondera.



Na abertura do evento, o promotor de Justiça, Alexandre Saltz palestrou sobre o Direito à Cidade, um novo ramo do Direito, a forma de implementação deste ramo e o impacto do mesmo no Ministério Público. “O Direito à Cidade aparece, hoje, como novo ramo com vocação para resolver os problemas que existem no ambiente urbano, envolvendo questões relacionadas ao meio ambiente, falta de infraestrutura, má prestação do direito à moradia, má prestação dos serviços públicos e, fundamentalmente, a ausência da participação popular”, expõe.



No segundo dia, o promotor Rodrigo Silva Brandalise ministrou a palestra Direito processual penal consensuado. Brandalise aposta no tema, pois está contemplado no Pacote Anticrime do Ministério da Justiça. “O tema está na atualidade do direito brasileiro, pois o Projeto de Lei Anticrime foi apresentado com a previsão de acordo penal e a respectiva condenação do acusado, com reconhecimento de sua culpa. É importante que o assunto seja conhecido e debatido, também, no meio acadêmico, especialmente porque se trata de uma possibilidade inédita no direito brasileiro”, pondera.