Durante o primeiro semestre de 2021, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) realizou 59 atendimentos com o advogado previdenciarista aos seus associados por meio do escritório especializado Dias da Silva.



Segundo o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, o atendimento individualizado é extremamente necessário devido às sucessivas reformas previdenciárias. "Temos situações muito diferentes no que diz respeito à previdência dos colegas em razão dos regimes jurídicos diferentes na classe. O objetivo deste atendimento é oferecer tranquilidade ao associado, porque ele efetivamente desvenda o panorama do futuro dos colegas com relação às verbas previdenciárias. Tem sido extremamente gratificante para a Associação poder oferecer este serviço”, destaca o promotor de Justiça.



O advogado previdenciarista Marcelo Dias da Silva explica que a atuação do escritório é direcionada aos esclarecimentos frente às alterações previdenciárias que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul em 2020. “A reforma da Previdência mexeu com o cenário previdenciário de todos os servidores públicos e não foi diferente para os membros do Ministério Público”, diz.



Segundo o especialista, a partir da nova lei, foram intensificados os atendimentos relativos às regras de transição de regime, ao cálculo para o pensionamento, à aposentadoria por invalidez, à possibilidade ou não de migração de regime previdenciário, e às vantagens e desvantagens de adesão ao regime de previdência complementar. “Temos conversado com os associados sobre todos estes temas e sobre como eles podem se planejar melhor, tentando minimizar os impactos da reforma por meio da melhor escolha previdenciária”, garante o especialista.



Foco nos pensionistas



João Ricardo Santos Tavares destaca que, neste ano, a ampliação do trabalho junto ao escritório especializado foi focada no grupo de pensionistas. “Após o infortúnio de perder seu parceiro ou parceira, muitos deles não sabem para onde se dirigir ou de que forma efetivamente obter a pensão, com dificuldades, inclusive, para reunir os documentos necessários, causando atraso na efetivação do pagamento dos pensionamentos”, explica. “Tem sido muito gratificante receber os retornos dos atendimentos, porque mostra que realmente foi um acerto da diretoria da Associação prestar mais este serviço de esclarecimento e de amparo neste momento de dificuldade, que é a perda de um ente querido somada à preocupação com as questões burocráticas”, destaca o dirigente.



Conforme explica o advogado previdenciarista Marcelo Dias da Silva, o trabalho desenvolvido junto ao grupo de pensionistas é focado na resolução de problemas relacionados à política salarial. “Esta parcela dos associados, composta em sua maioria por mulheres, se vê desamparada, sem informações sobre seus vencimentos e seus direitos pretéritos e futuros”, enfatiza o especialista. “Temos tido um retorno muito positivo com relação ao amparo jurídico que temos proporcionado e ao esclarecimento. Isso é uma confirmação de que a AMP/RS está ao lado deles e busca continuamente resolver os seus problemas da melhor forma possível”, destaca o advogado.



Novas datas para atendimentos estão previstas para os dias 5, 12 e 26 de agosto, e 9 de setembro (mediante agendamento prévio e disponibilidade de horários). Os agendamentos devem ser realizados pelo telefone (51) 3254-5306, com Reni.