O tradicional almoço mensal de aposentados e pensionistas do Ministério Público repetiu-se nesta quinta-feira (27), na sede campestre da AMP/RS. Durante o encontro, que reuniu dezenas de associados, o presidente da entidade de classe, Sérgio Harris, e os vices Antonio Carlos Paiva Hornung, Martha Beltrame e João Ricardo Tavares conversaram com os colegas e amigos sobre diversos temas.



Um dos assuntos foi a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça Sérgio Luiz Grassi Beck, que acolheu pleito da AMP/RS e concedeu liminar para cessar a interrupção dos cortes pelo IPE/RS dos valores pagos às pensionistas e colegas do Ministério Público, em razão de "estorno do teto constitucional", determinado no art. 4º da Resolução nº 416/2017, com base na Lei Complementar 14.967/2016, aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa. Harris e Hornung explicaram que a AMP/RS segue monitorando a situação e confia no restabelecimento do pagamento integral, uma vez que, segundo o próprio desembargador-relator da ação, "descabe a cumulação do benefício de pensão por morte com qualquer outra verba remuneratória, previdenciária ou de outra natureza para fins de fixação do teto constitucional, por se tratar de valores remuneratórios de origem e caráter distintos, assegurados constitucionalmente ao longo dos anos".



APOSENTADOS DA CONAMP TERÃO ENCONTRO EM BELO HORIZONTE

Os dirigentes da AMP/RS referiram a realização de reunião ordinária da
comissão de aposentados da CONAMP no dia 28 de setembro, durante o XXII
Congresso Nacional do Ministério Público , que ocorre de 27 a 29 de
setembro em Belo Horizonte (MG). A comissão temática é composta por
representantes indicados pelos presidentes das afiliadas e tem a função
de analisar propostas legislativas afetas aos aposentados e pensionistas
do Ministério Público para subsidiar as decisões da CONAMP. Durante a
reunião serão discutidos temas de interesse em defesa dos membros do
Ministério Público.



Ao final do almoço, os participantes
cantaram o Parabéns a Você aos aniversariantes do mês e saborearam o
bolo oferecido pela Associação.