A AMP/RS e a Ajuris seguem numa relação estreita e afinada na busca da resolução de demandas e na abordagem de temas de interesse comum. Na última segunda-feira (28), reunião realizada na sede da entidade de classe do Judiciário, dirigentes das duas associações trataram, entre outros assuntos, de questões remuneratórias e das estratégias de enfrentamento à PEC 37.

O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, voltou a convidar a Ajuris para participar dos atos públicos contra a chamada PEC da Impunidade. Ele recebeu a confirmação de que o vice-presidente da Ajuris Eugênio Terra representará a entidade no evento marcado para o dia 7 de fevereiro, em Capão da Canoa.

Na pauta remuneratória, as duas entidades aguardam para os primeiros dias do ano legislativo a remessa, pela chefia do Tribunal de Justiça e do MP, dos projetos de lei prevendo aumentos correspondentes aos implementados às categorias em nível federal. A AMP e a Ajuris pleiteiam, também, o envio dos projetos que envolvem a adequação das leis orgânicas alterando a expressão "vencimento" para "subsídio". Essa alteração implica mudanças no cálculo dos valores das substituições, das diárias e de gratificações para os membros do Ministério Público e do Judiciário.

MEDIDA BUSCA EQUIPARAÇÃO COM OUTROS ESTADOS

Victor Hugo voltou a destacar que existe uma situação de desvantagem do Rio Grande do Sul em relação a outras unidades da Federação no que diz respeito à remuneração dos integrantes dessas categorias. "Preocupados com esse quadro, pretendemos iniciar o processo de recuperação por esse ajuste e, na sequência, levar adiante todos os pleitos que minimizem a diferença do MP e do Judiciário gaúchos em relação aos demais Estados brasileiros", afirmou.

Durante a reunião, ficou definida a realização de uma reunião em fevereiro para avaliação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que dispõe sobre critérios de indexação dos de refinanciamento da dívida celebrados entre união estados e municípios. A iniciativa integra o rol de sugestões de enfrentamento do problema do endividamento do Estado, o que é de vital importância para revitalizar as finanças do Estado. O projeto começará a tramitar na Câmara dos Deputados e, em seguida, irá para o Senado, onde já estão em análise algumas propostas sobre o mesmo tema.

Também estiveram presentes no encontro os vices-presidentes da AMP/RS Caroline Vaz e Alexandre Saltz, além do tesoureiro, André Carvalho Leite. Pela Ajuris, o presidente, Pio Giovani Dresch, o vice-presidente Eugênio Couto Terra, as diretoras Laura de Borba Maciel Fleck e Rute dos Santos Rossato, e o subdiretor do departamento de assuntos constitucionais, Max Akira Senda de Brito.