Os associados da AMP/RS aprovaram, nesta quarta-feira (29), em assembleia-geral extraordinária, a proposta de alteração estatutária com fim de adequar a SAS às exigências da Agencia Nacional de Saúde Complementar. No encontro, realizado na sede campestre, a Diretoria Executiva também foi autorizada a ajuizar ação coletiva, no momento pertinente, para evitar o desconto de Imposto de Renda sobre o terço de férias. A reunião ocorreu no Salão Nobre, na sequência do tradicional Almoço de Aposentados e Pensionistas do Ministério Público.



Aberta pelo presidente da Associação, Sérgio Harris, a assembleia foi presidida pelo procurador de Justiça aposentado e ex-presidente da entidade Miguel Bandeira Pereira. Ele fez um breve relato acerca das circunstâncias que impunham a adoção de mudança na constituição da SAS e sobre a alternativa encontrada pela comissão formada na AMP/RS para estudar o tema. Na sequência, o superintendente da SAS, Cláudio Bonatto reafirmou a necessidade de alteração e pediu que a proposta fosse aprovada por aclamação. O apelo foi respondido com muitos aplausos e com o acolhimento unânime dos presentes. Assim, deverá ser criada a Fundação de Assistência à Saúde (FAS), com personalidade jurídica própria, dissociando-se da AMP/RS. A mudança, porém, não irá alterar o funcionamento, as regras ou os critérios do plano.



IMPOSTO DE RENDA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS

O tema seguinte foi a busca da isenção do desconto de Imposto de Renda sobre o terço de férias. O presidente Sérgio Harris apresentou o assunto e passou a palavra ao advogado Sérgio Gilberto Porto, que já vem acompanhando as movimentações sobre a matéria no Judiciário, especialmente no STJ. Porto explicou que atualmente há fortes divergências entre as decisões judiciais a respeito do assunto, o que não recomenda ajuizamento no momento. Colocado em votação, o aval dos associados para eventual ajuizamento futuro de ação coletiva foi aprovado, incontinenti.



ALMOÇO DE APOSENTADOS

Mais cedo, colegas aposentados, ativos e pensionistas confraternizaram em almoço servido na churrasqueira fechada. Na oportunidade, o procurador de Justiça aposentado Antonio Carlos Paiva Hornung antecipou as questões que seriam tratadas na assembleia e ressaltou a importância da participação dos colegas na tomada de decisão sobre os temas. O presidente Sérgio Harris agradeceu a presença dos colegas e falou sobre esses assuntos e outros, de ordem remuneratória e institucional.



ANIVERSARIANTES HOMENAGEADOS

Presente ao evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, agradeceu pelo convite e colocou-se à disposição da classe. Ao final do almoço, do qual também participaram os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame, Andréa Almeida Machado e João Ricardo Santos Tavares, o subprocurador-geral substituto Alexandre Saltz, o presidente da FMP, David Medina da Silva, os ex-procuradores-gerais Simone Mariano da Rocha e Cláudio Barros Silva e dezenas de associados, foram homenageados os aniversariantes do mês de abril.