Em cerimônia no início da noite desta quarta-feira (12), no salão Júlio de Castilhos do Parlamento, a deputada Stela Farias (PT) assumiu como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia do Rio Grande do Sul. As deputadas Any Ortiz (PPS), Zilá Breitenbach (PSDB) e Manuela d Ávila (PCdoB), serão procuradoras-adjuntas. O Legislativo gaúcho é o quarto no país a aderir à iniciativa, ao lado do Pará, Ceará e São Paulo, e segue tendência mundial incentivada por organismos como a ONU Mulheres, que busca ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder. A presidente em exercício da AMP/RS, Martha Beltrame, prestigiou o evento.



Em sua manifestação, Stela Farias frisou que a criação da Procuradoria da Mulher tem como foco principal integrar a Casa aos demais organismos que trabalham para a redução da desigualdade de gênero, constituindo-se em instrumento de fortalecimento da democracia e de empoderamento das mulheres gaúchas. A Procuradoria se soma também às iniciativas e ações dos outros poderes e de outras esferas, entre os quais a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça; o Departamento da Mulher da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado; o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública; a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, além de toda a Rede Lilás.



Na primeira reunião do colegiado, prevista para os próximos dias, deverá ser construído o planejamento de ações do grupo. “A Procuradoria Especial estimulará os municípios a criarem as suas procuradorias. Porto Alegre e Alegrete já contam com estes órgãos, bem como o Senado e a Câmara Federal. Vamos percorrer as regiões polo com esta finalidade. Mais adiante, pretendemos realizar um trabalho em parceria com as Procuradorias já existentes em outros Estados”, disse a deputada.



A PROCURADORIA ESPECIAL

A Procuradoria deverá receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação e acompanhar a execução de programas de governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade de gênero. Conforme Stela, apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado nacional, o índice de representação política de mulheres na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de apenas 8,7%, um dos índices mais baixos das Américas e do mundo. Na Assembleia gaúcha, dos 55 deputados, apenas nove são mulheres.



Na sua fala, o presidente do Parlamento, Edson Brum (PMDB), disse da sua
alegria em estar à frente da Casa quando da instalação da Procuradoria
Especial. “Um espaço que já deveria ter sido constituído antes”,
observou, ressaltando que “nunca é tarde para resgatarmos iniciativas
importantes como esta, de imensa representatividade”.



Presenças

Prestigiaram o evento, o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, representando o governador José Ivo Sartori; o secretário estadual da Saúde, João Gabardo dos Reis; o subprocurador-geral de Justiça Fabiano Dalazen; a representante da Defensoria Pública-Geral do RS, Lísia Velasco Tabajara; a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Fernanda Tonetto; os deputados Valdeci Oliveira e Zé Nunes (PT) e Liziane Bayer (PSB); o vereador Alberto Kopittke, em nome da Câmara de Vereadores da Capital; prefeito, vereadores e dirigentes e representantes de entidades e órgão públicos.