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Notícias
Associados participam de seminário de Direito em Portugal
Associados da AMP/RS participaram do III Seminário Luso Brasileiro de
Direito, que se realizou entre os dias 7 e 9 de abril, na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. A participação do grupo
no evento, que teve como tema "O Estado de Direito, Direitos
Fundamentais e Combate à Corrupção, na interface Portugal/Brasil", faz
parte do programa de incentivo ao turismo de estudos da Associação. Os
participantes foram contemplados em sorteio com bolsas integrais para o
seminário.
Associados da AMP/RS participaram do III Seminário Luso Brasileiro de Direito, que se realizou entre os dias 7 e 9 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. A participação do grupo no evento, que teve como tema "O Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção, na interface Portugal/Brasil", faz parte do programa de incentivo ao turismo de estudos da Associação. Os participantes foram contemplados em sorteio com bolsas integrais para o seminário.
A experiência proporcionou aos colegas a aproximação de outras realidades jurídicas, políticas e acadêmicas. A participação no seminário permitiu contato com importantes formadores de parte da doutrina do Direito e também gerou integração dos associados, aliada ao lazer e turismo. O seminário contou, no corpo docente, com proeminentes nomes dos cenários jurídico e político brasileiro e português, como os professores doutores Jorge Miranda, Manoel Gonçalves Ferreira Filho (foto ao lado, com as colegas Carla Frós e Juliana Bossardi), Carlos Blanco de Morais, Jorge Reis Novais, Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e Maria Lucia Amaral, entre outros.
Durante os três dias de atividades, foram abordados temas como "A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controle de constitucionalidade em tempo de crise econômica e financeira"; "Meio ambiente e desenvolvimento econômico e social"; "Sistema político e risco de erosão do regime democrático - Democracia direta, democracia representativa e partidos políticos"; "Direitos Fundamentais e combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa"; "Desafios e possibilidades do constitucionalismo: o que virá?". Todos os assuntos foram debatidos com profundidade e erudição, inseridos nos contextos da crise econômica européia, da corrupção nas instituições públicas e dificuldades do sistema de representação política brasileiro.
De volta ao Brasil, atendendo à finalidade de fomentar a produção científica entre membros do Ministério Público, aqueles que foram a Lisboa elaborarão artigos contemplando os temas abordados no seminário, partilhando com a classe o conhecimento lá produzido. Cursaram o Seminário os colegas Carla Frós, Cinara Vianna Dutra Braga, Giani Saad, Gustavo Munhoz, José Alexandre Záchia Alan, Juliana Bossardi, Luciane Wingert, Thomaz De La Rosa da Rosa, Luciano de Faria Brasil e o promotor aposentado Vilson Farias, além da vice-presidente social da AMP/RS, Andréa de Almeida Machado; e do secretário, Marcelo Tubino Vieira.
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