Mais de 400 membros do Ministério Público e da Magistratura participaram nesta segunda-feira (08) do ato público em Brasília em defesa da independência e da valorização das carreiras do sistema de Justiça brasileiro. A mobilização foi promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do MP (Frentas). Além da diretoria da CONAMP, também estiveram presentes dirigentes das afiliadas e associados de diversas regiões do país. O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e a vice Martha Beltrame participaram da mobilização, que contou, ainda, com representantes da defensoria pública, dos delegados federais e dos auditores.



Apesar das inúmeras proposições que tramitam no Congresso Nacional e afetam negativamente o sistema de Justiça, o foco do ato da Frentas foi o projeto que regulamenta o abuso de autoridade (PLS 280/2016) e o que trata do refinanciamento das dívidas dos Estados e ameaça a continuidade das Instituições (PLP 257/2016). “Estamos aqui para dizer não ao PLS 280/16 e ao PLP 257/16. Estamos aqui para que as Instituições permaneçam defendo o Estado Democrático de Direito e que continuem atuando no combate à corrupção”, disse a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, durante o ato na Câmara dos Deputados. Também discursou na tribuna o secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira. Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Valternir Pereira (PMDB/MT), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Castelo (PSDB/MA), Rogério Rosso (PSD/DF) e Carmen Zanotto (PPS/SC) manifestaram apoio ao movimento.



MOBILIZAÇÃO NO STF

Após a ação no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, os participantes do ato foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o presidente Ricardo Lewandowski. Um manifesto que afirma preocupação quanto às tentativas de enfraquecimento do Judiciário e solicita “a priorização no julgamento de processos de casos que digam respeito ao combate à corrupção” foi entregue ao ministro. “Caros colegas, eu queria parabenizar os líderes da magistratura e do Ministério Público pela iniciativa da luta coletiva em prol das causas republicanas e da democracia do Brasil. Desejo a todos muito êxito nessa empreitada”, disse o presidente do Supremo.



*Com informações da CONAMP