No final deste ano estaremos entregando a direção da Amprgs aos seus novos gestores, num processo democrático e consolidado de escolha pelo voto direto. Para que os promotores e procuradores gaúchos possam conhecer as principais ações empreendidas nos últimos quatros anos, fizemos um detalhado levantamento de gestão.

A defesa institucional do MP e de seus integrantes foi prioridade nestes quatro anos. Contudo, não foi menor o empenho no atendimento aos associados e na qualificação dos serviços prestados pela Associação.

A presidência da Amprgs esteve presente nas negociações que deram novo perfil à reforma da Previdência, Judiciário e Ministério Público, contribuindo para que os projetos respectivos, hoje em fase final de tramitação, preservem direitos dos servidores públicos e assegurem a independência das instituições a fim de resguardar o Estado Democrático. A participação da Amprgs também está sendo decisiva na defesa do poder de investigação do Ministério Público, que permanece sub judice no Supremo Tribunal Federal.

No âmbito associativo a atual gestão buscou a excelência no atendimento e equilíbrio nas finanças com crescimento patrimonial (veja gráfico abaixo). Novos convênios foram firmados, e os antigos ganharam reforço. Um exemplo é a SAS (Superintendência de Assistência à Saúde), hoje superavitária.
Foi durante a atual gestão que a Amprgs obteve o pagamento – para os integrantes do Ministério Público – dos débitos relativos à conversão do salário em URV, realizada em 1994 – antes do Plano Real – e somente corrigida em 1998. Também neste período foi encerrado o processo de aquisição da nova sede em Porto Alegre e concluída a reforma da sede social. O Interior recebeu atenção especial: 90 reuniões de Núcleo foram realizadas nos últimos quatro anos.

Por fim, implementamos um programa de comunicação integrada com o objetivo de melhorar a circulação de informações entre os associados e a comunidade. São tempos difíceis para o Ministério Público, que desafiam promotores e procuradores a se unir na defesa da sua função pública e da sociedade.

A seguir listamos alguns dos principais momentos e ações vividos pela Associação durante os últimos quatro anos, que agora fazem parte do patrimônio que vem sendo construído pelos membros deste parquet ao longo de 63 anos. A cada gestão colocamos mais tijolos, fazendo da nossa Associação uma fortaleza na defesa dos associados e da função institucional do Ministério Público.

Ivory Coelho Neto
Presidente

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