Entre os dias 5 e 8 deste mês, as comarcas de Bento Gonçalves e Cruz Alta realizarão atividades nas Semanas do Ministério Público em suas cidades. Bento Gonçalves estréia a I Semana com projeto baseado em um programa no qual acadêmicos e profissionais da área jurídica possam promover o debate sobre o Ministério Público e sua atuação na sociedade. Os organizadores priorizaram elaborar as palestras em conjunto com a Semana Acadêmica do Direito, da Universidade de Caxias do Sul. O local das atividades é o Campus Universitário da Região dos Vinhedos.

A idéia surgiu para dar ênfase à participação de estudantes de Direito ao contexto dos temas relacionados ao Ministério Público. “A inserção dos estudantes nesse âmbito é muito satisfatória para nós profissionais porque sabemos de sua importância para o futuro do Direito e do Ministério Público”, ressaltou o promotor de Justiça em Bento Gonçalves e diretor de valorização profissional da AMP/RS, Elcio Resmini Meneses.

A programação do evento abordará as relações entre Ministério Público e a defesa da sociedade, a proteção do meio ambiente, a atuação no tribunal do Júri e a proteção do patrimônio público.

A programação

5/6 –  Segunda-feira

19h30min – O Ministério Público e a Defesa da Sociedade
Palestrante: Cláudio Barros Silva (Subprocurador-geral para assuntos administrativos)

6/6 – Terça-feira

19h30min – O Ministério Público e a Proteção do Meio Ambiente
Palestrantes: Alexandre Sikinowski Saltz (Promotor-assessor/Subprocuradoria-geral para assuntos institucionais) e Eduardo Coral Viegas (Promotor de Justiça – Bento Gonçalves)

7/6 – Quarta-feira

19h30min – O Ministério Público e a Proteção do Patrimônio Público
Palestrantes: Luciano de Faria Brasil (Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística – Porto Alegre) e Thiago de Menezes Conceição (Promotor-assessor na Procuradoria de Prefeitos – Porto Alegre)

8/6 – Quinta-feira

19h30min – O Ministério Público e a Atuação no Tribunal do Júri
Palestrante: Marcelo Ribeiro (Procurador de Justiça)

Cruz Alta investe na II Semana

O Salão Nobre do Clube Internacional de Cruz Alta será sede da II Semana do MP no município, entre os dias 6 e 8 deste mês. O evento trará como temas a pedofilia, a repressão penal e a origem, forma e constituição das fundações privadas fiscalizadas pelo Ministério Público.

Além dos painéis, o segundo dia de atividades promoverá um encontro dos órgãos da proteção à criança e ao adolescente, organizado pelo Coordenador de Apoio a Infância e a Juventude do MP, Miguel Granato Velásquez.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), a Unicruz e a OAB de Cruz Alta são os patrocinadores da Semana.

A programação

6/6 – Terça-feira

19h30min – O MP e a Repressão Penal
Palestrante: Marcelo Roberto Ribeiro (Procurador de Justiça)

7/6 – Quarta-feira

16h – Encontro dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente
Coordenação: Miguel Granato Velásquez (Centro de Apoio à Infância e à Juventude)

19h30min – Pedofilia: vítima individual e crime organizado
Palestrante: Ricardo Breier (Advogado criminal)

8/6 – Quinta-feira

19h30min – Fundações privadas: origem, forma de constituição, funcionalidade e fiscalização pelo Ministério Público.
Palestrante: José Eduardo Sabo Paes (Procurador de Justiça do MP)
Debatedor: Antônio Carlos de Avelar Bastos (Subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos)