O tempo feio, frio e úmido, não impediu que cerca de 250 pessoas subissem a Serra para participar do Encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Amprgs). A abertura, realizada na tarde desta quinta-feira (1º/9), contou com a presença do prefeito em exercício de Gramado, Nestor Tissot; do presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes; do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira; do corregedor-geral do MP, Mário Cavalheiro Lisboa; do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Luiz Inácio Vigil Neto; e do promotor de Justiça de Gramado, Antônio Metzger Keps.

Nas boas-vindas, Otaviano destacou que os temas das 10 oficinas do evento transcendem o Ministério Público e atingem outras esferas relacionadas às condições de existência, conservação e desenvolvimento do Estado e da sociedade. “Desejamos que, por meio deste debate, a instituição permaneça atualizada no pensamento de seus membros e desfrutando de elevada credibilidade de suas ações. Além do conhecimento adquirido, queremos diminuir a distância e aprimorar a qualidade do nosso relacionamento”, complementou o presidente da Amprgs.

A expectativa do corregedor-geral do MP, Mário Cavalheiro Lisboa, é de que o encontro sirva para a discussão e aplicação de idéias que levem à defesa do bem comum e do interesse social.

Já o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, lembrou que eventos como os realizados pela Amprgs convertem-se em nascedouros de alternativas constitucionais; em espaços para a afirmação de líderes e palcos para conquistas significativas da classe. “A administração do MP será receptiva a ações propositivas. Os resultados deste encontro serão encaminhados às instâncias institucionais”, afirmou Bandeira Pereira.

Na tarde desta quinta-feira, estão sendo realizadas cinco oficinas, que já suscitam acalorados debates. Na sexta-feira, estão programadas mais cinco. Banrisul, Refinaria Alberto Pasqualini, Borrachas Vipal, RGE, CEEE, Caixa Econômica Federal e Calçados Azaléia patrocinam o Encontro, enquanto Escola Superior do Ministério Público, Procuradoria-Geral de Justiça de Justiça, Superintendência de Assistência à Saúde (SAS) e Sicredi são os apoiadores. 

Confira a programação completa:
1º/9 (quinta-feira)
12h – Almoço de boas-vindas no Restaurante Garda
14h30min – Solenidade de Abertura
15h às 18h – Oficinas
          Oficina 1:Independência funcional (coordenadores Cláudio Barros da Silva e Cláudio Ari Pinheiro de Mello)
          Oficina 2: Atuação dos procuradores de Justiça (coordenadores Jacqueline Fagundes Rosenfeld e Annelise Monteiro Steigleder)
          Oficina 3: Controle da eficácia social dos termos de ajustamento e das ações ajuizadas (coordenadores Paulo Valério dal Pai Moraes e Francisco Luiz da Rocha Simões Pires)
          Oficina 4: Da inserção do Ministério Público na segurança pública (coordenadores Mauro Henrique Renner e Marcelo Roberto Ribeiro)
          Oficina 5:  Defesa administrativa e judicial do associado (coordenadores Delmar Pacheco da Luz e Gustavo Ronchetti)

2/9 (sexta-feira)
9h30min às 12h30min – Oficinas
                                        Oficina 6: Intervenção no cível (coordenadores Sérgio Gilberto Porto e Alceu Schoeller de Moraes)