Os conselheiros do CNPG Marcelo Ferra, de Mato Grosso; Orlando Rochadel Moreira, de Sergipe; e Fábio Bastos Stica, de Roraima, foram eleitos nesta segunda-feira (13) como representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a gestãoo 2015-2017. Reeleito, Ferra conquistou 23 votos, enquanto os colegas Moreira e Stica somaram 16 votos e 15 votos, respectivamente. A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame acompanhou a sessão.



A lista tríplice será encaminhada ao Senado Federal, onde os eleitos serão sabatinados. Se forem aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, em votação no Plenário da Casa, os nomes seguirão para sanção da Presidência da República. Criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade. Cabe ao CNMP orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro. O órgão, presidido pelo procurador-geral da República, é composto por três membros dos MPEs; quatro integrantes do MPU; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.



COMBATE À CORRUPÇÃO

Após a eleição, que foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, a reunião passou a ser comandada pelo presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga. Nesse momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma campanha publicitária de combate à corrupção. “Queremos lançar esta campanha nacionalmente no início de maio, por isso venho aqui hoje para convidá-los a aderirem, replicando em seus Estados as peças criadas para diferentes canais de mídia”, disse.



Segundo Janot, o objetivo é demonstrar que há um importante movimento dos MPs no combate à corrupção, convidando a sociedade para fazer parte deste processo. As peças foram criadas especialmente para veiculação via web, com vídeos e imagens, além de folheteria. Segundo o Procurador-Geral de República, todo o material estará disponível aos MPs, permitindo que cada unidade imprima sua identidade à campanha e faça parcerias com demais instituições em seus Estados.



Após apresentação, foi sugerida assinatura de um termo de cooperação entre o CNPG e MPF para adesão e divulgação da referida campanha, proposta aprovada por unanimidade pelos presentes. A próxima reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais será no dia 27 de abril, na sede do MPM, em Brasília. Acompanharam a reunião do CNPG, a presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti; o vice Victor Hugo Azevedo; conselheiros do CNMP, o ex-conselheiro Cláudio Barros Silva, membros e servidores dos Ministérios Públicos.



NO CNMP

Na terça-feira (14), a diretoria da CONAMP e a vice-presidente da AMP/RS acompanharam a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público.