A palestra do promotor Rodrigo Brandalise (foto abaixo) sobre "Questões controvertidas sobre a colaboração premiada" abriu a segunda noite da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte,  na última quarta-feira (24). Nesta quinta (25), o tema do evento será "A prova indiciária no crime de homicídio", com palestra ministrada pelo promotor Márcio Schlee Gomes.
A abertura aconteceu no Centro de Eventos da Ulbra em Torres, na noite
de terça-feira (23), prestigiada por membros
do MP e acadêmicos, que acompanharam palestras sobre temas como o Novo
Código de Processo Civil e o combate à corrupção.



O primeiro palestrante do evento, na noite anterior, foi o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, que abordou “As normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil”. Em sua fala, Fontoura passou aos acadêmicos uma visão de como pode ser interpretado o novo Código, que “exige um esforço interpretativo, pois é um diploma legal cujas bases se alicerçam na filosofia do Direito”. Por sua vez, o promotor José Alexandre Zachia Alan tratou do tema “O controle da corrupção e a tutela penal de bens coletivos”, abordando o sistema de direito penal, voltado para a proteção de bens coletivos, no âmbito da corrupção.



































INSTITUCIONAL

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano
Dallazen, também participou da abertura da Semana do MP no Litoral Norte
e destacou que o momento era de troca de experiências. “O MP se sente
honrado em participar de espaços de discussão que ocorrem em diversas
regiões do Estado e é importante apresentarmos a nossa Instituição, com
as suas várias atribuições, para academia”, pontuou. Dallazen ainda fez
um panorama sobre a situação da corrupção no Brasil e sublinhou o papel
fundamental do Ministério Público para a reversão deste cenário. O
presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, por sua vez, resgatou a origem do
evento, que desde 1985 aproxima o trabalho das Comarcas  e o meio
acadêmico. Segundo ele, os encontros têm se mostrado importantes fóruns
para debate de temas relevantes, além de propiciar aos estudantes de
Direito conhecer um pouco da atuação ministerial, que se fortalece no
atual cenário do país, em ações como o combate à corrupção. 



PRESENÇAS

Também participaram da abertura do evento os vice-presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares; os promotores de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, Octavio Cordeiro Noronha, Fernando Andrade Alves, Mateus Stoquetti de Abreu e Leonardo Chim Lopes; e o coordenador do curso de Direito da Ulbra-Torres, Alexandre Quartieiro.