A palestra do promotor de Justiça Rodrigo Brandalise "Questões controvertidas sobre a colaboração premiada" foi o tema da segunda noite de atividades da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte, na últijma quarta-feira (24). Nesta quinta-feira (25),a programação do evento prossegue, com palestra sobre "A prova indiciária no crime de homicídio", com o promotor Márcio Schlee Gomes.



ABERTURA

Aconteceu no Centro de Eventos da Ulbra em Torres na noite de terça-feira (23), a abertura da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte. Membros do MP e acadêmicos acompanharam nesta primeira noite palestras sobre temas como o Novo Código de Processo Civil e o combate à corrupção.



O primeiro palestrante do evento foi o promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, que abordou “As normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil”. Durante a palestra, Fontoura passou aos acadêmicos uma visão de como pode ser interpretado o novo Código, que “exige um esforço interpretativo, pois é um diploma legal cujas bases se alicerçam na filosofia do Direito”.



Por sua vez, o promotor José Alexandre Zachia Alan tratou sobre "O controle da corrupção e a tutela penal de bens coletivos”, abordando o sistema de direito penal, voltado para a proteção de bens coletivos, no âmbito da corrupção.



MANIFESTAÇÕES

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou da abertura da Semana do MP e destacou que o momento era de troca de experiências. “O MP se sente honrado em participar de espaços de discussão que ocorrem em diversas regiões do Estado e é importante apresentarmos a nossa Instituição, com as suas várias atribuições, para academia”, pontuou. Dallazen ainda fez um panorama sobre a situação da corrupção no Brasil e sublinhou o papel fundamental do Ministério Público para a reversão deste cenário.



O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, por sua vez, resgatou a origem do evento, que desde 1985 aproxima o trabalho das Comarcas e o meio acadêmico. Segundo ele, os encontros têm se mostrado importantes fóruns para debate de temas relevantes, além de propiciar aos estudantes de Direito conhecer um pouco da atuação ministerial, que se fortalece no atual cenário do país, em ações como o combate à corrupção.



Também participaram da abertura do evento os vice-presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares; os promotores Márcio Roberto Silva de Carvalho, Octavio Cordeiro Noronha, Fernando Andrade Alves, Mateus Stoquetti de Abreu e Leonardo Chim Lopes; e o coordenador do curso de Direito da Ulbra-Torres, Alexandre Quartieiro.