Integrantes da comissão temática da CONAMP que analisa propostas legislativas de alteração do Código de Processo Penal (CPP) reuniram-se nesta segunda-feira (18) em Brasília, na sede da entidade. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento legislativo do projeto de lei (PL 8045/10) que está em trâmite no Congresso Nacional. A expectativa é que o grupo reúna colaborações de todo o país a fim de elaborar um documento técnico a ser entregue aos parlamentares. Esta foi a segunda reunião presencial da comissão. A primeira ocorreu no dia 2 de junho.



A comissão é composta por membros do Ministério Público de todo Brasil indicados pelos presidentes das afiliadas à CONAMP. Integram o grupo os colegas Fernando Régis Cembranel (AC), Darlan Benevides de Queiroz (AM), Isabel Aldezide Marzum (BA), Marcus Amorim (CE), Fernando Braga Viggiano (GO), José Cláudio Cabral  e Antonio Sergio Cordeiro Trindade (MA), Rodrigo Chemim Guimarães (PR), Alexander Araújo de Sousa (RJ), Rodrigo da Silva Brandalise (RS), Henrique da Rosa Ziesemer (SC) e Marcelo Mendroni (SP).



COOPERAÇÃO GAÚCHA

A CONAMP recebeu no dia 13 de junho contribuições técnicas do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a proposta de reforma do CPP. A análise gaúcha contempla pontos críticos do projeto. O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Tavares, acompanhado do vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo, entregou o documento à presidente da Associação Nacional do MP, Norma Cavalcanti, e ao secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, que coordena a comissão temática do CPP.



AUDIÊNCIAS

Além de auxiliar o Legislativo no aprimoramento do novo texto do CPP, a CONAMP tem acompanhado as audiências públicas sobre o assunto. A mais recente foi realizada no dia 12 de junho, para debater competência e atos processuais. Na oportunidade, participaram o presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova e os professores Thiago Bottino do Amaral, Ada Pellegrini Grinover e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.



Com informações da CONAMP