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CONAMP defende poder investigatório do MP e condena decisão do CNMP de suspender oitiva de Lula
Em reunião de seu Conselho Deliberativo, na última quarta-feira (17), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) lamentou a decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender, um dia antes, a audiência que ouviria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia sobre as suspeitas de favorecimento da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato, na reforma de um triplex usado por eles no Guarujá (SP). A entidade referendou ainda seu apoio e confiança à atuação dos promotores de Justiça envolvidos nas investigações e, por meio de nota pública, manifestou repúdio à decisão do Conselho, que teria “ofendido a atividade-fim da Instituição”.
Em reunião de seu Conselho Deliberativo, na última quarta-feira (17), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) lamentou a decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender, um dia antes, a audiência que ouviria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia sobre as suspeitas de favorecimento da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato, na reforma de um triplex usado por eles no Guarujá (SP). A entidade referendou ainda seu apoio e confiança à atuação dos promotores de Justiça envolvidos nas investigações e, por meio de nota pública, manifestou repúdio à decisão do Conselho, que teria “ofendido a atividade-fim da Instituição”.
Em nota pública assinada pela presidente Norma Cavalcanti, a CONAMP reforçou o apoio integral ao Ministério Público de São Paulo e à Associação Paulista do MP (APMP), bem como aos colegas que atuam no caso, e enfatizou que adotará todas as medidas necessárias “para garantir o respeito às garantias e prerrogativas próprias da Instituição”. A entidade reafirmou ainda o poder investigatório do MP, lembrando que o mesmo fora consagrado com a derrubada da PEC 37 e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, e revelou que estuda a adoção de medidas judiciais cabíveis.
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