A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a VIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) foi representada pelo presidente João Ricardo Santos Tavares e pelo vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, futuro presidente da entidade.

Durante o encontro, João Ricardo compartilhou com o Conselho Deliberativo os desafios da futura gestão da AMP/RS. "Tenho certeza de que este colegiado só tem a ganhar com a juventude, o vigor e a disposição de trabalho de Fernando", disse. "Será um grande desafio estar à frente da AMP/RS e atuando ao lado da CONAMP", completou Fernando Alves.

Na ocasião, o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Luciano de Faria Brasil, e a promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), anunciaram a formalização de um acordo de cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural com a CONAMP. O objetivo é promover a formação e o aperfeiçoamento técnico dos membros do Ministério Público, além de viabilizar o desenvolvimento de um curso de pós-graduação voltado para a atuação da instituição. 

A comitiva gaúcha contou também com a participação do ex-presidente da AMP/RS e da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e do promotor de Justiça José Alexandre da Silva Zachia Alan.

A pauta da reunião também incluiu a discussão sobre a tramitação das PECs 45/2024 e 47/2024, que propõem modificações no artigo 37 da Constituição Federal, além do Projeto de Lei que classifica a atividade do Ministério Público como de risco inerente.

Câmara Federal

Durante a tarde, a Diretoria Executiva da AMP/RS também esteve dialogando com integrantes da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados para tratar sobre a PEC 45/24. João Ricardo, Fernando Alves e Victor Hugo se reuniram com os deputados federais Afonso Motta, líder da bancada do PDT na Câmara Federal, e Pedro Westphalen.