Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11/07), na sede administrativa da AMP/RS, a diretoria da entidade analisou e debateu temas importantes no atual contexto classista e institucional. Entre eles estiveram os preparativos para o XII Congresso Estadual do MP, as atrações e novidades desta edição do evento e as indicações de nomes a serem agraciados com a Comenda Dirceu Pinto.



O presidente Victor Hugo Azevedo ressaltou o grande número de congressistas que já efetuaram inscrição para o evento, bem como a alta procura pela hospedagem no hotel onde será realizado o Congresso. Registrou que os colegas devem procurar reservar suas hospedagens e disse que a AMP continua buscando viabilizar opções no Hotel Serra Azul, cenário do encontro, e em outros próximos, para que todos os associados sejam atendidos, na medida do possível.



O dirigente ainda enfatizou as novidades estabelecidas para o concurso do “Melhor Arrazoado Forense”, e anunciou a Comissão Avaliadora deste ano, que será integrada pelos colegas Luiz Inácio Vigil Neto, José Nilton Costa de Souza e André de Azevedo Coelho.



AÇÃO NO STF

Outro tema amplamente discutido na reunião foi o Mandado de Segurança
33052, ajuizado pelo governo do Estado junto ao STF, relativo à decisão
proferida pelo CNMP no PCA 1210/2012. O presidente da AMP/RS esclareceu
as medidas já tomadas pela entidade, como o encaminhamento da matéria
para exame pela assessoria jurídica da AMPRS, a provocação da atuação da
CONAMP em assistência ao pleito associativo e a visita ao
procurador-geral da República, que manifestou de pronto que defenderá a
decisão proferida pelo CNMP.

Igualmente, os colegas foram atualizados
acerca do andamento da ação judicial que trata da tributação indevida
das URVs anteriormente recebidas, que importaram em retificações das
declarações de IRPF dos associados. O presidente também abordou o
andamento dos projetos de lei que tratam da redução dos percentuais de
remuneração entre as entrâncias das carreiras do MP, do Judiciário e da
Defensoria Pública na Assembleia Legislativa.



REFORMA ESTATUTÁRIA

Victor
Hugo referiu, ainda, que os estudos para a atualização do Estatuto da
AMPRS estão concluídos. O colegiado, acolhendo manifestação da
presidência, deliberou no sentido de que o "boneco" de novo estatuto
seja entregue pela diretoria atual à diretoria eleita em novembro
próximo, para que tome, querendo, as providências de implementação da
reforma, uma vez que se considerou impróprio o momento atual para a
realização de assembléia-geral necessária para reformar estatutos. O
presidente aproveitou a oportunidade para agradecer as contribuições
recebidas dos colega e dos núcleos na discussão e preparação do "boneco"
de novos estatutos.



PRESENÇAS

Participaram da reunião, ainda,
os vice-presidentes Sérgio Hiane Harris e Nilson Ubirajara da Rosa
Pacheco; o secretário, Márcio Emílio Lemes Bressani; os diretores e
assessores Alexandra Carniel Antonio, Angela Caren Dal Pos, Michael
Schneider Flach, Antonio Carlos Paiva Hornung, Cezar Antonio Rigoni e
Octavio Augusto Simon de Souza. Ainda, os coordenadores e representantes
de núcleos Flávio Eduardo de Lima Passos (Santa Cruz do Sul), André
Costa (Vale do Taquari), Ronaldo Adriano de Almeida Arbo (Palmeira das
Missões); e os colegas Mário Cavalheiro Lisboa e Fabiano Dallazen, além
do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo
Lemos Dornelles; e do secretário-geral do MP, Alexandre Saltz.