Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (21/11), o Conselho Superior do Ministério Público autorizou a publicação de editais para o provimento de 45 cargos na carreira do Ministério Público.

Na entrância inicial, serão providos 13 cargos de promotor de Justiça (sete vagos e seis atualmente ocupados por promotores designados); na intermediária, serão 24 cargos, sendo 20 por remoção (nove cargos vagos e 11 ocupados por promotores designados) e quatro promoções; na final, serão abertos oito cargos para remoção.

Participaram da sessão o corregedor-geral do MP, Mário Cavalheiro Lisbôa, o subcorregedor-geral, Luiz Sérgio Guilhon Risso, e os conselheiros Eduardo Wetzel Barbosa, Marly Raphael Mallmann, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Denise Maria Netto Duarte, Ricardo Alberton do Amaral, Maria Cristina Moreira de Oliveira, Roberto Divino Rolim Neumann, Luiz Fernando Calil de Freitas e Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner.

Relação das Promotorias de Justiça para publicação de edital

Entrância Final:
Remoção:

- 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;
- 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;
- 13º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Execução Criminal;
- 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Falências e Concordatas;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Militar;
- 1º Promotor de Justiça das Promotoria de Justiça Regional da Restinga;
- 5º Promotor de Justiça de Família de Porto Alegre;
- 6º Promotor de Justiça do Júri de Porto Alegre;
Total: 8 cargos

Entrância Intermediária:
Promoção:
- 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé;
- Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul;
- 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana;
Total: 4 cargos
Remoção:
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Alegrete;
- Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, com atribuições nas Promotorias de Justiça de Camaquã;
- 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Erechim;
- 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santana do Livramento;
- Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Borja;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana;
- 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo
- 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Soledade;
Total: 9 cargos

Cargos de intermediária atualmente ocupados por designados:
- Promotor de Justiça Cível de Cruz Alta;
- Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta;
- Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Dom Pedrito;
- 1ª Promotoria de Justiça Cível de Erexim;
- 2ª Promotoria de Justiça Cível de Erexim;
- 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Erexim;
- 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Ijuí;
- 1ª Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões;
- Promotoria de Justiça Criminal de São Luiz Gonzaga;
- Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga;
- Promotoria de Justiça Especializada de Uruguaiana;
Total: 11 cargos

Entrância Inicial:
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Giruá;
- Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Jaguari;
- Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Rosário do Sul;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santiago;
- 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santo Augusto;
- 2º Promotor de Justiça da Pro