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Notícias
Conselho Superior do Ministério Público escolhe lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador do TJRS
Nomes serão encaminhados ao TJRS, que formará uma lista tríplice para apreciação do Governador do Estado
Na tarde desta terça-feira, 18 de abril, o vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, acompanhou a reunião do Conselho Superior do Ministério Público em que foi votada a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) destinada a membros do Ministério Público. Foram escolhidos Marcelo Lemos Dornelles (11 votos), Veleda Maria Dobke (10 votos), Fábio Costa Pereira (9 votos), Cláudio Ari Pinheiro de Mello (9 votos), João Paulo Fontoura de Medeiros (8 votos) e Vinícius de Melo Lima (8 votos). Os nomes serão encaminhados ao TJRS, que formará uma lista tríplice, a qual será encaminhada ao governador do Estado - a quem caberá indicar e nomear o novo desembargador.
Realizado na sede administrativa do Ministério Público, o encontro foi conduzido pelo procurador de Justiça Sérgio Guimarães Britto. Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a subcorregedora-geral, Dirce Carvalho Soler; e o promotor-assessor da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Márcio Bressani.
Ao final da sessão, o conselheiro Roberto Bandeira Pereira sugeriu a alteração do provimento que regula a concessão do acervo aos membros do Ministério Público, especificamente, no que diz com a impossibilidade de os promotores de Justiça receberem o acervo em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. O conselheiro sugeriu que a decisão seja tomada, após o contraditório, pelo CSMP, ao invés de ocorrer automaticamente, nos moldes do provimento atual. A sugestão será levada à apreciação da comissão já instalada para tratar do tema junto à Procuradoria-Geral de Justiça. A questão é objeto de atenção pela AMP/RS, sendo que, inclusive, a revisão do tema já havia sido requerida ao procurador-geral de Justiça.
Realizado na sede administrativa do Ministério Público, o encontro foi conduzido pelo procurador de Justiça Sérgio Guimarães Britto. Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a subcorregedora-geral, Dirce Carvalho Soler; e o promotor-assessor da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Márcio Bressani.
Ao final da sessão, o conselheiro Roberto Bandeira Pereira sugeriu a alteração do provimento que regula a concessão do acervo aos membros do Ministério Público, especificamente, no que diz com a impossibilidade de os promotores de Justiça receberem o acervo em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. O conselheiro sugeriu que a decisão seja tomada, após o contraditório, pelo CSMP, ao invés de ocorrer automaticamente, nos moldes do provimento atual. A sugestão será levada à apreciação da comissão já instalada para tratar do tema junto à Procuradoria-Geral de Justiça. A questão é objeto de atenção pela AMP/RS, sendo que, inclusive, a revisão do tema já havia sido requerida ao procurador-geral de Justiça.
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