O coordenador do Fórum da Cidadania para a Reforma Política, professor Fábio Konder Comparato, abriu nesta quarta-feira (25/10) a primeira reunião formal do movimento, do qual participam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e 13 entidades das mais representativas da sociedade civil, com veementes críticas à falta de rumos vivida pelo País e à ausência de políticas de longo prazo no atual governo e nos planos dos candidatos à presidência da República. Na opinião do jurista, o País está estagnado e “andando de costas”, razão pela qual defende a criação de um órgão de planejamento desvinculado do Poder Executivo, como forma desenvolver e coordenar um projeto de longo prazo, com participação ativa da sociedade civil.

“Já não sabemos mais para onde vai o País e depois dos últimos 25 anos sem crescimento econômico, de crescimento praticamente zero, temos a sensação de que entramos na história de costas”, afirmou Comparato, que é também presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB .“Não é exagero dizer que hoje estamos todos no mesmo barco e todos com enjôo, pois o fato é que o País caminha ao léu, não existe um rumo, é como se o Estado tivesse levantado vôo sem plano de vôo, não se sabe para onde vai. A quem se pergunta – e os debates eleitorais nesse ponto foram tragicamente defeituosos –, ninguém tem idéia para onde esse País vai”.

Para o coordenador do Fórum da Cidadania para a Reforma Política, a razão da falta de rumos, em grande parte, está no que chamou de “má arquitetura estatal”. Na sua opinião, o desenvolvimento nacional exige políticas públicas a longo prazo em áreas como educação, saúde, energia e reconstrução da infra-estrutura. “E isso não pode ser pensado em dois, quatro ou cinco anos”, observou. “A política educacional, por exemplo, exige a formação de um corpo pedagógico, não pode ser improvisada, pois os grandes professores se formam no espaço de uma geração, de 20 a 25 anos, e nós não temos essa perspectiva”.

Na avaliação de Comparato, a concentração de poderes pelo Executivo, que a tudo controla, é um fato que impede a formulação de políticas de longo prazo. “O chefe do Poder Executivo está no centro de pressões colossais de conjuntura, são assuntos de solução imediata ou iminente que têm que ser tomadas pelo chefe do Executivo, de modo que ele não tem tempo nem estrutura para pensar no longo prazo”, salientou ele, ao defender a criação de um órgão de planejamento desvinculado do Executivo, com participação da sociedade civil.

“Há pelo menos 20 anos tenho advogado a criação de um órgão estatal que seja o órgão de previsão e de planejamento. Esse órgão não pode estar ligado ao Executivo, pois deve pensar necessariamente a longo prazo, não pode estar sujeito a pressões de conjuntura como está o chefe do Executivo, nem pode depender de pressões eleitorais”, observou. Na opinião de Fábio Comparato, “um órgão dessa natureza “não pode também ficar enclausurado nos gabinetes, pois tenderia à alienação burocrática, de modo que é indispensável que não seja ligado ao imediatismo do governo e seja constantemente ventilado pelos ares que vêm da sociedade civil”.  
 
Fonte: Informativo Online da OAB