Cerca de 500 convidados, entre os quais o presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, se reuniram na noite desta sexta-feira para celebrar a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), eleita para o biênio 2006/2008. O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A cerimônia de posse foi aberta pelo presidente da Conamp durante o biênio 2004/2006, João de Deus Duarte Rocha. “Quando assumimos assimilamos a proposta de fazer uma administração de mãos entrelaçadas, sempre fazendo reinar o clima de mais elevado espírito democrático”, disse João de Deus. “Valeu a pena. O Ministério Público, a sociedade e a democracia saíram vitoriosos, isso é o que importa”, finalizou, desejando o mesmo êxito  para a nova administração da entidade.

O presidente eleito, José Carlos Cosenzo, lembrou que a democracia traz também a substituição das pessoas na gestão e se comprometeu a dar continuidade aos projetos e aperfeiçoá-los ainda mais, como trabalhar pelo poder investigativo do Ministério Público, pelo fim do foro privilegiado para políticos. E destacou que o papel do MP é buscar uma atuação menos burocrática e fazê-la chegar mais efetivamente ao povo.

 Cosenzo fez questão de citar os pioneiros da entidade, como João Lopes Guimarães, Oscar Xavier de Freitas, Lauro Guimarães, Amâncio Pereira, José Cupertino e Castellar Guimarães, entre outros. Ao final, convidou os colegas para uma mútua gestão, de aproximação entre representantes e representados. “A Conamp continuará exercendo seu papel de vigília permanente para a sociedade”, finalizou.

O presidente da Associação Paulista do MP, João Antônio Garreta Prats, lembrou os homenageados da noite, que receberam a Medalha da Ordem do Mérito da Conamp: os promotores de Justiça João de Deus Duarte Rocha e  José Juarez Mustafá, pelos exemplos de atuação em prol do Ministério Púbico. O governador Geraldo Alckmin também recebeu a medalha. “Pela forma íntegra de condução do governo de São Paulo, que nenhum trabalho trouxe para o Ministério Público”, disse Garreta.  E finalizou: a Conamp está nas melhores mãos possíveis. O Brasil precisa dos senhores nas grandes batalhas por um Brasil melhor”. O governador Geraldo Alckmin agradeceu a honra de ser a sede da posse da Conamp no Palácio dos Bandeirantes. “Nunca necessitamos tanto de valores e de princípios como em nosso tempo”, disse, lembrando o papel do Ministério Público de defender a sociedade. E estabeleceu um compromisso: “Vou redobrar meus esforços como cidadão e como homem público para não decepcioná-los”.

Diretoria da Conamp – Biênio 2006/2008

José Carlos Cosenzo (SP) – Presidente
Alexandre César Fernandes Teixeira (PB) – 1º vice-presidente
Otávio de Souza Gomes (AM) – 2º vice-presidente
Marcelo Ferra de Carvalho (MT) – secretário-geral
Marcelo Ulisses Sampaio (TO) – presidente do Conselho Fiscal
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti (PE) – vice-presidente do Conselho Fiscal
Gilton Feitosa Conceição (SE) – secretário do Conselho Fiscal
José Antonio Malta Marques (AL) – membro do Conselho Fiscal
Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior (BA) – membro do Conselho Fiscal

A Conamp

A  Conamp é a entidade representativa de cerca de 14 mil promotores e procuradores de Justiça de todo o país. Foi fundada em 1971 em Ouro Preto, Minas Gerais, para que houvesse cada vez mais um aperfeiçoamento institucional e fosse promovida a defesa dos direitos e interesses gerais dos membros do MP. A união de promotores por meio das Associações e o nascimento da Conamp levaram o Ministério Público a inúmeras conquistas: em 1981, a Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Complementar 40) – a primeira que unificou a organização dos MPs nos Estados. Em 1985, veio a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347), que conferiu legitimação para o Ministério Público atuar na def