O vice-presidente, Marcelo Dornelles, representou a AMP/RS no I Módulo do curso de Atualização em Direito Penal e Processual Penal, que ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Morais, na manhã de sexta-feira (29). O II Módulo será realizado no dia 19 de setembro com os temas Aspectos da Lei Maria da Penha, Trânsito: aspectos da Lei nº 11.705/08 e Posse de arma e Lei nº 11.706/08. 

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Mauro Renner, salientou a importância do encontro, que busca permitir a troca de experiências e o nivelamento de informações, “onde podemos dividir as nossas dúvidas e angústias diante da demanda que se apresenta nos nossos processos e no curso das nossas audiências”, frisou. Ele destacou que o formato do encontro marca uma gradativa mudança da cultura de eventos, passando para uma gestão de projetos. “Quero agradecer a preocupação dos colegas em colocarem em prática a concretude do que está previsto no nosso mapa estratégico”. O procurador-geral também ponderou sobre a importância das tomadas de decisões institucionais dos colegas que estão na linha de frente, na área da execução da operacionalidade. “É uma construção para dar maior efetividade e para que possamos ter uma posição forte e firme em relação aos vários temas e as mudanças legislativas”.

Palestrante

Ao apresentar o primeiro palestrante da manhã, o coordenador do CAO Criminal, David Medina da Silva, também integrante da Diretoria da AMP/RS, disse que o objetivo do Curso é apresentar e discutir as principais alterações na legislação penal e processual penal, tendo em vista “que essas alterações dizem respeito a espinha dorsal do nosso sistema, pois enfrentam aspectos do nosso dia-a-dia de trabalho, envolvendo mudanças de comportamentos em relação a produção da prova, a pratica de atos processuais e a valoração de determinados aspectos probatórios”.

Norberto Cláudio Pâncaro Avena, promotor de justiça, falou sobre a Reforma Processual Penal: Prova, Ofendido e Sentença e David Medina da Silva explanou sobre Reforma Processual Penal: Procedimentos.

Participaram da abertura do evento o corregedor-geral Mário Cavalheiro Lisbôa; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho; o coordenador do CEAF, Julio Cesar Finger, os diretores da Escola de Gestão e Controle, Francisco Juruena e do TCE, Wremyr Scliar.